GRUPOS DE TRABALHOS

GRUPOS DE TRABALHO (GTs)

1. Violência e Criminologia: pesquisas que busquem investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. Além disso, pesquisas que demonstrem a violência institucionalizada nos sistemas penais a partir de uma crítica criminológica que traz à tona o caráter reprodutor das desigualdades de classe, raça e gênero;
2. Filosofia e Teorias Críticas do Direito: a tradição de pensamento da filosofia e da teoria do direito oferece diversos instrumentos analíticos para a explicação dos fundamentos que estruturam a produção de conhecimento sobre o direito. Nesse sentido, discussões sobre teorias da justiça, ética e moral, linguagem, hermenêutica, epistemologia tendo como objeto o direito são bem-vindas, assim como pesquisas que enfoquem teorias do direito a partir de um viés avaliativo, ou seja, crítico;
3. Processo e direitos fundamentais: pesquisas que discutam o processo como um instrumento voltado à tutela das garantias constitucionais no Brasil, o que não impede a apresentação de pesquisas que busquem justamente demonstrar eventuais desvios dessa função. Serão recebidas pesquisas que problematizem a doutrina, a legislação ou a jurisprudência em torno do processo. Não se limita ao processo civil, mas ao processo que também lide com outros direitos materiais;
4. Vulnerabilidades econômicas e sociais e o direito contemporâneo: pesquisas que partam de diagnósticos de grupos que estão inseridos em processos de exclusão econômica e social e que, em razão disso, não gozam de direitos fundamentais garantidores da dignidade humana. Diante dessa situação, é possível questionar qual é o papel do direito contemporâneo? Serão bem-vindas pesquisas que busquem demonstrar as práticas ou teorias jurídicas como produtoras de vulnerabilidades ou como instrumento de sua superação;
5. Direito, gênero e sexualidades: pesquisas que versem sobre questões de gênero e sexualidade problematizadas a partir de marcos legais, jurisprudenciais ou de revisão e crítica das teorias jurídicas. Temáticas que envolvem teorias e epistemologias feministas; identidades de gênero, teorias pós identitárias e decoloniais; gêneros, sexualidades e relações de trabalho; violências e criminalização; movimentos sociais feministas e LGBT; transexualidades, saúde e direito; gêneros, sexualidades e direito de família; corpo, nome e direitos da personalidade;
6. Políticas Públicas e direitos fundamentais: as políticas públicas consistem em ações governamentais para a execução dos compromissos constitucionais, seu vínculo com o direito encontra-se no fato de que, dentre os diversos compromissos da constituição brasileira, os direitos fundamentais são aqueles que representam a prioridade do Estado. Nesse sentido, são bem-vindas pesquisas que busquem problematizar, principalmente: a) os instrumentos analíticos de criação, execução e fiscalização de políticas públicas; b) a relação entre liberdades governamentais e mandamentos constitucionais; c) formas de participação popular nas políticas públicas; d) instrumentos de controle de políticas públicas; e) participação do Judiciário nas políticas públicas, etc;
7. Democracia e teorias da Constituição: a democracia constitucional tem sido a forma preponderante de formação política dos estados contemporâneos, a conjugação de elementos da democracia com o constitucionalismo formou um arranjo propício para a expressão de diversas teorias constitucionais, como teoria dos direitos fundamentais, teoria do poder constituinte, teoria da jurisdição constitucional, entre outras. Esse GT está aberto a pesquisas que busquem, portanto, colocar as temáticas tidas como tradicionalmente constitucionais sob perspectiva de teorias da democracia, a fim de que sejam apresentados estudos que debatam esse encontro entre tradições de pensamento distintas;

   Grupos Especiais

8. Constitutional democracy and its challenges
    

   Chairs: Prof. Dr.  Jairo Lima - UENP

    

   This Special Working Group aims to encourage students to develop their skills in English academic writting and communication. In order to achieve that goal, we welcome papers debating the main contemporary challenges to constitutional democracy, such as: populism, authoritarianism, social inequalities, juristocracy, among others. 
   The whole activity will be in English.
   Abstracts must be a 2-3 page paper describing: theme, research problem, hypotheses, theoretical analysis, conclusion and main references.
   Application form available upon on the website.

    
9. Criminología
   
   
   Coordinador: Fernando Brito (UENP)

    

   Este grupo de trabajo especial tiene como objetivo alentar a estudiantes de pregrado, posdoctorado y profesores a enviar artículos sobre sus investigaciones y ensayos sobre temas de criminología y mejorar sus habilidades de comunicación académica en español. El grupo de trabajo se estructura en torno a las discusiones de investigación de los participantes.
   Toda la actividad será en español.
   Los resúmenes deben ser de 2-3 páginas que describa: tema, problema de investigación, hipótesis, análisis teórico del método y conclusión.
   Formulario de registro disponible en el sitio web.