PROGRAMAÇÃO
DIA 25 DE AGOSTO DE 2016 (QUINTA-FEIRA)
19:00h – Credenciamento
19:45h – Conferência de abertura
Tema: Serial Killers e criminalidade contemporânea
Palestrante: Prof. Alberto Pintado Alcázar
Licenciado em Criminologia e graduado em Jornalismo pela Universidade de Múrcia. Mestre em Direito Penitenciário. Doutorando em Direito. Professor Associado da Universidade de Murcia.
DIA 26 DE AGOSTO DE 2016 (SEXTA-FEIRA)
14:00h – Apresentação dos Grupos de Trabalhos simultâneos
1. Violência e Criminologia (Sala 1)
Coordenadores:
Prof. Dr. Luiz Fernando Kazmierczak
Prof. Dr. Alberto Pintado Alcazar
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL SOB O PRISMA DO DEVIDO PROCESSO SUBSTANCIAL
Gustavo Henrique Barbosa Santos
Raphael Vilela dos Santos
DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA: Identidade em Michel Serres e o caso do menino Italo
Gabriel Engel Ducatti
DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DO CUMPRIMENTO DIGNO DA PENA EM UMA PERSPECTIVA PRÁTICA DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Isabela Esteves Temporim
Cleber Máximo da Silva
O DIREITO PENAL NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO MARGINALIZADA
Levi Mendes de Souza
Mayara Teles
A CRISE DE (IR)RACIONALIDADE DO SISTEMA PENAL: A DESSUBJETIVAÇÃO DO “OUTRO” NO ESTADO DE EXCEÇÃO
Diogo Mariano Carvalho de Oliveira
JUSTIÇA RESTAURATIVA: ASPECTOS GERAIS E APLICABILIDADE NA SEARA CRIMINAL
Ricardo Alves Domingues
A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA HONRA E A IMPRESCINDIBILIDADE DA REFORMA PENAL
Rosane Brascka de Oliveira Bannwart
Guilherme Barbosa da Silva
COLABORAÇÃO PREMIADA: DESDE A ORIGEM ATÉ OS DIAS ATUAIS
Matheus Henrique Balego Filgueira
Mario Coimbra
LEI DA PALMADA: UMA ANÁLISE SOBRE AS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES OCORRIDAS NOS DISPOSITIVOS LEGAIS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ana Paula Meda
Thaís de Moraes Garrote
2. Função Política do Processo (Sala 2)
Coordenadores:
Profª Dra. Carla Bertoncini
Prof. Ddo. Daniel Marques de Camargo
A MAIOR AMEAÇA A UM PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO: O JULGADOR QUE DECIDE CONFORME A PRÓPRIA CONSCIÊNCIA E ACREDITA FAZER PARTE DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
Fernanda de Matos Lima Madrid
André Félix Gustavo Barreto
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS (EXEGESE DO ART. 489, § 1º, DO NCPC)
Gustavo Pompílio
Eduardo Cambi
DA SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO DE FAMÍLIA POR INTERMÉDIO DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Gelson Amaro de Souza
Nayara Maria Silverio da Costa Dallefi
A BUSCA DA VERDADE ATRAVÉS DO PROCESSO: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE O PROCESSO CIVIL E PENAL
Guilherme Barboza dos Santos
Lauren Soares de Andrade Lopes
EMBARGOS INFRINGENTES: A TÉCNICA DE COMPLEMENTAÇÃO DE JULGAMENTO DIANTE DO QUE PROPÕE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Lucas Probst Oliveira
Michel Franklin da Veiga Bernardes
DA PROPORCIONALIDADE À PONDERAÇÃO: A CISÃO ARGUMENTATIVA DE HABERMAS E ALEXY
Wellington Boigues Corbalan Tebar
Nicolas Dourado Galves Alves
TEORIA DO PRECEDENTE JUDICIAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – O VELHO PROBLEMA DOS VERBETES
Leonam de Moura Silva Galeli
Gabriela Valentinari
A DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DA PAZ A PARTIR DOENTE ESTATAL: SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONCILIAÇÃO ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA
Ana Paula Meda
Patrícia Naomi Asakura
PODER JUDICIÁRIO COMO SISTEMA AUTOPOIÉTICO: PERSPECTIVAS A PARTIR DA CRISE DO SISTEMA JUDICIÁRIO E DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS
Vinícius José Vorrêa Gonçalves
REFLEXÕES SOBRE A INVIOLABILIDADE DOMICILIAR E A EXCEÇÃO DECORRENTE DO FLAGRANTE DELITO
Henrique Hoffmann Monteiro de Castro
Valter Foleto Santin
ATUAÇÃO DECISÓRIA JUDICIAL E RESPONSABILIDADE MORAL
Gilmara Aparecida Rosas Takassi
José Eduardo Ribeiro Balera
POSITIVISMO JURÍDICO EM NORBERTO BOBBIO: teoria do direito legitimadora de um sistema precedentalista
Artur César de Souza
Jéssica Amanda Fachin
AS DIFERENTES FORMAS DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VERSAM DIREITOS SOCIAIS
Natacha Ferreira Nagao Pires
Jefferson Fernandes Negri
3. Hermenêutica Constitucional (Sala 3)
Coordenadores:
Prof. Dr. Jaime Domingues Brito
Profª Dda. Aline Regina das Neves
A FORÇA DE FRIDA KALO: A LUTA DAS MULHERES PELA IGUALDADE NO SÉCULO XXI
Sergio Leandro Carmo Dobarro
Silvia Helena Schimidt
CLÁUSULAS PÉTREAS E A EXTENSÃO INTERPRETATIVA DE SEUS PRECEITOS IMPLÍCITOS
Gustavo Souza Manoel
Guilherme Prado Bohac de Haro
A PRIMAZIA DO JULGAMENTO COM MÉRITO: POSTULADO NORMATIVO, PRINCÍPIO OU REGRA?
Rodrigo Magalhães Gonçalves
Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues
A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
Jaime Domingues Brito
Carolina Ottoboni Baggio
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO
Mércia Miranda Vasconcellos Cunha
ESTADO DE EXCEÇÃO: O ARQUÉTIPO BIOPOLÍTICO MODERNO, UMA REFLEXÃO À LUZ DA PENA E DA SOBERANIA
Roberto da Freiria Estevão
Amanda Caroline de Azevedo Mendes Soares
A INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELO STF COMO FUNDAMENTO PARA UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA
Tatiana Stroppa
José Luiz Antiga Júnior
UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CONCEITO DE FAMÍLIA FRENTE À HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Murilo Aparecido Lorençoni Lima
José Artur Teixeira Gonçalves
A VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E À DIGNIDADE HUMANA NAS GRANDES DESOCUPAÇÕES URBANAS: “CULPA” DA ATUAÇÃO JUDICIAL “HERMÉTICA” OU DO MEDO DA HERMENÊUTICA?
Claudia Karina Ladeia Batista
DIREITO À MORADIA E AUTONOMIA PRIVADA: ANÁLISE SOBRE A PENHORA DO IMÓVEL DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO
Edgar Dener Rodrigues
Zulmar Fachin
AS INFLÛENCIAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL: REFLEXÕES E COMENTÁRIOS
Matheus Arcangelo Fedato
Vinícius José Corrêa Gonçalves
DA SEPARAÇÃO À COOPERAÇÃO DOS PODERES E A ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRA
Gisele Caversan Beltrami Marcato
A TEORIA DA DERROTABILIDADE EM HERBERT L. A. HART
Soraia Priscila Plachi
4. Responsabilidade do Estado (Sala 4)
Coordenadores:
Prof. Dr. Tiago Cappi Janini
Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso
Prof. Ddo. Diego Nassif da Silva
RESISTÊNCIA COMO LIBERDADE: O DISCURSO DE DIREITOS E A TOMADA DA TERRA NA AMÉRICA LATINA
Caio Henrique Lopes Ramiro
Maria Gabriela Brandino
A IRRESPONSABILIDADE DO BRASIL NO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE IDH
Thiago Medeiros Caron
DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ivana Nobre Bertolazo
Antonio Sérgio Cordeiro Piedade
O PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE COMO MEDIDA DE CARÁTER IMEDIATISTA PARA A REALIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Lorena Selemme Orlando
Felipe Augusto Rodrigues Ambrósio
A UTOPIA DA PERFEIÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Gabriel Videira da Silva
Wilton Boigues Corbalan Tebar
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA FALTA DE LEITOS EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) e CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA (CTI) EM HOSPITAIS PÚBLICOS
Carolina Ottoboni Baggio
Paula Rodrigues Peres
A PERPETUAÇÃO DO HOLOCAUSTO: ANÁLISE DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL A PARTIR DA CRISE ATUAL DOS DIREITOS HUMANOS
Danieli Aparecida Cristina Leite Faquim
Christiane Rabelo Britto
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E O ATENDIMENTO À SAÚDE: UMA CONTRAPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL DO “SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS”
Mariana Aparecida Munhaes
O DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL E O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Beatriz Casagrande Fortunato
Clarissa Chagas Sanches Monassa
A PERCEPÇÃO DA SAÚDE COMO UM SERVIÇO PÚBLICO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA INEFICIÊNCIA DA SUA PRESTAÇÃO
Caroline Lovison Dori
Letícia Almeida
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DO PARTICULAR FRENTE À DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Késia Rocha Narciso
Roseli Borin
O PANORAMA HISTÓRICO DO TRATAMENTO DADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Amanda Medicis Miolla
RESPONSABILIDADE EXTRATERRITORIAL DO ESTADO APLICAÇÃO DA TEORIA DO CONTROLE EFETIVO NAS CORTES INTERNACIONAIS
Alexia Domene Eugenio
Gustavo Martinez Borges
CIDADANIA, VULNERABILIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE AS GARANTIAS TRABALHISTAS DE MIGRANTES HAITIANOS NO BRASIL
Andre Godinho Cunha
Melissa Martins Casagrande
A ESCASSEZ DE RECURSOS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS RELACIONADA À DISCRICIONARIEDADE NA GESTÃO COMO INIBIDORA DA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Ilton Garcia da Costa
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
LIMITES DO DIREITO A PROPRIEDADE: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E A ATUAÇÃO ESTATAL
Sandra Santos Rosa Scherch
Vinicius Alves Scherch
5. Sistema Constitucional de Garantia de Direitos (Sala 5)
Coordenadores:
Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado
Profª Dra. Raquel Cristina Ferraroni Sanches
A ESPIONAGEM NORTE AMERICANA REVELADA POR EDWARD SNOWDEN E OS RUMOS DO DIREITO À PRIVACIDADE EM ÂMBITO INTERNACIONAL: DA NECESSIDADE DE UM MECANISMO EFICIENTE DE CONTROLE
Gabriel Branso Ajovedi
Pedro Augusto de Souza Brambilla
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD): FRENTE AOS PRINCIPIOS PENAIS CONSTITUCIONAIS
Márcia Cortez Chanquini
Glauco Roberto Marques Moreira
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: OS CONSELHOS DE DIREITO COMO INTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Livia Carla Silva Rigão
Milena Fernanda Manzano Brenzan
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS FRENTE AO MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL
Beatriz de Oliveira Melo
O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL NO BRASIL E AS POSSIBILIDADES DE AVANÇOS
João Pedro Gindro Braz
João Victor Mendes de Oliveira
O ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DO SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS
José Augusto Leandro
Laressa Zampieri
DIREITOS HUMANOS NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE – CASO GOMES LUND E LEI DA ANISTIA
Vivianne Rigoldi
Archimedes Dias Neto
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE ANTE A LUTA DA COMUNIDADE LGBTI POR RECONHECIMENTO
Fernanda de Matos Lima Madrid
Isabela Fernanda dos Santos Andrade Amaral
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE PATENTES COMO INSTRUMENTO DE INTEGRALIDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Bruno Nascimento de Couto
João Paulo Angelo Vasconcelos
INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS: O RECONHECIMENTO DO ACESSO À INTERNET COMO DIREITO HUMANO E SUA LIMITAÇÃO PELOS ESTADOS
Fernando Navarro Vince
Daniela Menengoti Ribeiro
O ABORTO COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL
Caroline Lovison Dori
Renan Cauê Miranda Pugliesi
SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS COMO LIMITE DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Rogério Piccino Braga
Ricardo Augusto Bragiola
A RELEVÂNCIA DO TESTAMENTO VITAL A LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Sergio Leandro Carmo Dobarro
Andre Villaverde De Araujo
A INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Christiane Rabelo Britto
José Gomes de Britto Neto
“E TUDO QUE ERA EFÊMERO SE DESFEZ”: UMA LEITURA DO COLAPSO ECONÔMICO E SOCIAL DA REPÚBLICA DE WEIMAR
Paulo Cézar Leal Lopes
Felipe Alves da Silva
6. Sistema Constitucional de Garantia de Direitos (Sala 6)
Coordenadores:
Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Junior
Prof. Dr. Mauricio de Aquino
BIOÉTICA E O DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA: DA REALIZAÇÃO COERCITIVA DO TESTE DE DNA EM AÇÕES DE ESTABELECIMENTO DE PATERNIDADE
Vanessa Rui Fávero
Gabriele Delsasso Lavorato Manfré
DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA E A LEI ROUANET
André Luiz de Aguiar Pauklino Leite
Rafael Gomiero Pitta
O SIGILO DOS DADOS ARMAZENADOS EM DISPOSITIVOS INFORMÁTICOS VERSUS A PROVA PERICIAL
Bruna de Oliveira da Silva Guesso Scarmanhã
Mario Furlaneto Neto
DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA: A BUSCA POR UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE À PESSOA COM DEFICÊNCIA
Danielle Regina Bartelli Vicentini
Ilton Garcia da Costa
OS PRIMEIROS ANOS DE WEIMAR: A GERAÇÃO DE CARL SCHMITT
Fernanda Ewelyn Beltram
O CASO “FISCHER V. UNIVERSITY OF TEXAS” E A ADPF 186: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO USO DE AÇÕES AFIRMATIVAS NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL
Henrique Miuki Koga Fujiki
A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS À LUZ DA TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL: AS (DES)VANTAGENS DO PROCESSO COLETIVO
Hugo Crivilim Agudo
Jadir Rafael da Silva Filho
O CABIMENTO DA INDENIZAÇÃO MORAL AOS DANOS PERPETRADOS POR ALIENAÇÃO PARENTAL
Vanessa Caroline Assis Capi
Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio
O CAPITALISMO NA ERA VIRTUAL E O DIREITO À PRIVACIDADE FRENTE AOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Victoria Cássia Mozaner
Daniela Ramos Marinho Gomes
JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À SAÚDE: Um debate acerca da legitimidade, limites de atuação e impactos do ativismo judicial no controle de políticas públicas na área da saúde
Larissa da Silveira
Jalison de Souza Mantovaneli
O RECONHECIMENTO DA HOMOAFETIVIDADE COMO UM DIREITO HUMANO NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
Marco Antonio Turatti Junior
O LOBO E A CIVITAS: CAPTURA DA VIDA E ABANDONO DO SUJEITO DE DIREITO EM TEMPOS DE BIOPODER
Caio Henrique Lopes Ramiro
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURIDICA E A QUESTÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
Nayara Maria Silverio Da Costa Dallefi
Ana Cristina Lemos Roque
A IDENTIDADE COM UM DIREITO FUNDAMENTAL ARTICULADO A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Jamile Gonçalves Calissi
OS PERIGOS DA LEGITIMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL POR MEIO DAJUSTIÇA UTILITÁRIA
Giovane Moraes Porto
19:45h – Conferência
Palestrante: Dr. Pietro de Jesús Lora Alarcón
Formado pela Universidad Libre de Colombia, obteve a homologação do seu título em 1996 pela Universidade de São Paulo - USP. É Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e realizou estudos pós-doutorais na Universidad Carlos III de Madrid (España) e na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Especializado em Ciência Política na Escola J.A. Mella de Havana-Cuba; Assessor para Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário do Convênio Cáritas-ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados). Atualmente é professor Assistente Doutor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito na PUC/SP; Vice-chefe do Departamento de Direito Público e Coordenador da Área de Direito Constitucional da Faculdade. de Direito da PUC/SP. Professor titular do Curso de Graduação em Direito e dos Curso de Pós-graduação strito sensu do Centro Universitário de Bauru - CEUB/ITE.
21:15h – Conferência
Tema: “Holocausto Judeu”
Palestrante: Karel A. Reynolds
Mestre em Estudos de Genocídios e Holocausto; especialista em Educação e Programas Escolares sobre Holocausto. Professora, palestrante e pesquisadora dos temas: Holocausto, Ódio Radicalizado e Crimes de Ódio no Século 21, Julgamentos de Crimes de Guerra em Nuremberg e Legislação atual dos Estados Unidos da América sobre Sobreviventes do Holocausto. Diretora do Museu do Holocausto WFCS – Carolina do Norte.
Palestrante: Connie Davies
Professora do governo americano especializada em direitos fundamentais suportados por democracias, contrastado por governos totalitários que violam os direitos humanos. Experiência em Escritório do Congresso dos Estados Unidos da América; nomeada pelo Governador de Carolina do Norte, EUA; treinada pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos da América; coordenadora do Museu do Holocausto WFCS – Carolina do Norte.
DIA 27 DE AGOSTO DE 2015 (SÁBADO)
9:00h – Apresentação dos Grupos de Trabalhos simultâneos
1. Violência e Criminologia (Sala 1)
Coordenadores:
Prof. Ddo. Décio Franco David
Prof. Dr. Valter Foleto Santin
Prof. Dr. Antonio Sergio Cordeiro Piedade
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O DEBATE SOBRE OS DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Ana Paula Hedler
Zulmar Fachin
UMA ANÁLISE DA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA SOB O ENFOQUE DA TEORIA TRIDIMENCIONAL DO DIREITO
Luisa Kiiller Nunes
Laysa Maria de Lima
O TRATAMENTO DISPENSADO AOS PRESOS NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS SOB O ENFOQUE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
Thais Rodrigues de Lima
Oswaldo Soares Neto
LEI 12.850/2013: CONCEITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, COLABORAÇÃO PREMIADA E A ATECNICIDADE DA EXPRESSÃO DELAÇÃO PREMIADA
Rodolfo Venancio da Silva
Valter Foleto Santin
A CRIMINALIDADE DE MASSA COMO FATOR DE ORIGEM E PERPETUAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS
Fernanda Umehara Juck
João Augusto Arfeli Panucci
A VIOLÊNCIA HIERARQUIZADA EM FACE DO GÊNERO FEMININO NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR NO BRASIL
Ana Caroline Salvalagio Dechiche
ANÁLISE HISTÓRICA DOS MODELOS PUNITIVOS
Irineu de Almeida Junior
A CULTURA DE VIOLÊNCIA NO CÁRCERE: UM ESTUDO CRIMINOLÓGICO DA RELAÇÃO ENTRE O AGENTE PENITENCIÁRIO E O PRISIONEIRO
Francisco Lozzi da Costa
Florestan Rodrigo do Prado
REFLEXÕES SOBRE A PENA EM HEGEL
Décio Franco David
Antonio Salomão Neto
TRANSTORNO DE PERSONALIDADE E SUA PREDISPOSIÇÃO PARA O COMETIMENTO DE DELITO: ASPECTOS GERAIS ACERCA DO PSICOPATA E SEU TRATAMENTO PENAL
Luiz Fernando Kazmierczak
Tayana Roberta Muniz Caldonazzo
JULGAMENTO: ATIVIDADE TÉCNICA OU IDEOLÓGICA? UM ESTUDO DE CASO
Pínio Gentil
Bruno Giovannini de Paulo
2. Sistema Constitucional de Garantia de Direitos (Sala 6)
Coordenadores:
Prof. Dr. Mário Coimbra
Profª Dda. Samia Saad Gallotti Bonavides
ASPECTOS A RESPEITO DO REFUGIO NO MUNDO
Sérgio Tibiriçá Amaral
Wellington da Silva Oliveira
DA PROBLEMÁTICA RELACIONADA À COLISÃO DE NORMAS NAS INTERCEPTAÇÕES TELEMÁTICAS E INFORMÁTICAS E A NECESSÁRIA UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Matheus Arcangelo Fedato
A EXPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA E A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 81/2014
Leandro Inacio Nunes
Felipe Souza Rodrigues
PARIDADE, IGUALDADE E ALTERIDADE COMO GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Gustavo Gottardi
André Murilo Parente Nogueira
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA HONRA: ANÁLISE DA PROTEÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EM UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA
João Otávio Bacchi Gutinieki
Luiz Fernando Kazmierczak
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE ACÓRDÃO PENAL CONDENATÓRIO PROFERIDO EM GRAU DE APELAÇÃO, SUJEITO A RECURSO: VIOLAÇÃO OU APLICAÇÃO DA LEI PENAL?
Fábio Borba André
ANÁLISE FRENTE À TAXATIVIDADE DO SUJEITO ATIVO NO ABANDONO INTELECTUAL- IMPUNIDADES FACE A PRIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO
Mayara Dionisio Marçon
AS RESTRIÇÕES À VISITA INTIMA ÀS MULHERES ENCARCERADAS E A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DA IGUALDADE
Paula Rodrigues Peres
O TERCEIRO SETOR NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PERSPECTIVAS E AVANÇOS
Patricia Naomi Asakura
Bruna Imazu
O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL COMO GARANTIDOR DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Beatriz Dias Nascimento
Marcelo Agamenon Goes de Souza
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO MARCO CIVIL DA INTERNET
Frank Aguiar Rodrigues
Thiago Medeiros Caron
DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO JUSTIFICATIVA PARA A PRÁTICA DO TERRORISMO: UM OLHAR ATRAVÉS DA LEI DE SHARI’A.
Bruna Zampieri Colpani
Brenda Baumgarten Dias
O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E A POSSIBILIDADE DE UMA POSTERIOR DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE
Irene Dornelles
João Sullivan Silva da Luz
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A CONSAGRAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Caroline Schneider
Ellen Carina Mattias Sartori
A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL FRENTE A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Leticia de Souza Lopes
SOBRE O PENSAMENTO MARXISTA E O CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: BASES PARA UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL TRANSFORMADORA
Pietro Alarcon
ENSINO RELIGIOSO PÚBLICO SOB A ÓTICA A CONVENÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIVERVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS
Ana Carolina Greco Paes
Cerise de Castro Campos
11:00h – Conferência de Encerramento
Tema: Direito e internet: limites e reflexões
Palestrante: Dr. Sergio Tibiriça Amaral
Graduação de bacharel em direito na Faculdade de Direito de Bauru - ITE (1981), mestre em Direito das Relações Públicas pela Universidade de Marília (1998); especialista em interesses difusos e coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo(1999) e mestre em Sistema Constitucional de Garantias pela Instituição Toledo de Ensino (2003). Doutor em Sistema Constitucional de Garantias pela ITE (2011). Professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito de Presidente Prudente da Toledo Centro Universitário "Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente e de Direito Internacional Público e Direitos Humanos da mesma instituição; coordenador da graduação da Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente); professor da pós-graduação do Curso de Direito Civil e Processo Civil mesma instituição; Professor do Programa de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino(ITE) - Bauru Mestrado e Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias.