PROGRAMAÇÃO
Quinta (24/08):
19h30 - Mesa de Abertura
19h45 - Conferência I: Os desafios do Brexit
Prof. Dr. Marco Goldoni (Glasgow University)
Professor da Escola de Direito da Universidade de Glasgow (Escócia) desde 2012. É graduado em Filosofia e Direito pela Universidade de Bolonha. Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Pisa e Doutor em Direito Europeu pela Universidade da Antuérpia. Ele é membro do CELAPA (Centre for Law and Public Affairs, Academy of Sciences of the Czech Republic). Ele foi professor visitante do departamento de Filosofia da Uni versidade de Uppsala (Uppsala Law School), London School of Economics and Political Science (LSE), Universidad Austral de Chile, Universidade de Brasilia (UnB), IDC Herzlyia (Tel Aviv). Ele é coeditor da série "Law & Politics: Continental Perspectives" (Routledge).
21h00 - Conferência II: Sobre o conceito de autocracia em Hans Kelsen
Prof. Dr. Rafael Salatini (UNESP)
Bacharel em Ciências Sociais pela USP (2004), licenciado em Ciências Sociais pela USP (2008), bacharel em Direito pelo Univem (2016), doutor em Ciência Política pela USP (2009), mestrando em Direito pelo Univem (2017-2018), pós-doutorando em Sociologia pela USP (2015-2017) e pós-doutorando em Ciência Política pela USP (2017-2018). Professor do Curso de Relações Internacionais da UFGD (2009-2010), do curso de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania da UFGD (2010), do curso de Relações Internacionais da Unesp-Marília (desde 2011), do curso de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Unesp-Marília (desde 2013), coordenador do grupo de estudos PACTO - Paz, Cultura e Tolerância (desde 2011), coeditor da Brazilian Journal of International Relations - BJIR (desde 2011). Pesquisador do pensamento político e social moderno e contemporâneo (especialmente os temas eunômicos (democracia, cidadania, direitos humanos e paz) e disnômicos (más formas de governo, terror, terrorismo e guerra).
Sexta (25/08):
09h00 - Apresentação dos Grupos de Trabalho
RESPONSABILIDADE DO ESTADO - SALA 01 [Prof. Dr. Tiago Cappi Janini, Prof. Dr. Diego Nassif da Silva]
A ABUSIVIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE COMO FRUTO DAS FALHAS NA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO ESTADO
ALFEU PAULO DA SILVA JÚNIOR
LETÍCIA DA SILVA BELUZIO
A CRISE ENDÊMICA DO SISTEMA CARCERÁRIO NACIONAL: TRAÇOS DO DESCASO INSTITUCIONAL TENDENTES AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A ADPF Nº 347
LARISSA APARECIDA COSTA
VINÍCIUS MARIN CANCIAN
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEA COMO INSTRUMENTO DE EMPODERAMENTO DO INDIVÍDUO NAS RELAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS
IKARO EDUARDO SEOLIN
A EXTRAFISCALIDADE DA LEI ROUANET: OS INCENTIVOS FISCAIS COMO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CULTURA
BÁRBARA FERNANDES
ANÁLISE CRÍTICA AO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO FRENTE AOS PROBLEMAS RELATADOS NO FILME CARANDIRU
MARCUS VINICIUS FELTRIM AQUOTTI
BEATRIZ FERRUZZI REBES
ANÁLISE E APLICAÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA NO MARCO CIVIL DA INTERNET
FERNANDO DE BRITO ALVES
LUNA STIPP
A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL
FERNANDO CESAR MENDES BARBOSA
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA INCLUSÃO EDUCACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
DANIELLE REGINA BARTELLI VICENTINI
LEILIANE BARROS CARDOSO ALMEIDA
FUNÇÃO POLITICA DO PROCESSO - SALA 02 [Prof. Dr. Mauricio de Aquino, Prof. Ddo. Rafael Gomiero Pitta, Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Junior]
A AUTONOMIA DA VONTADE PROCESSUAL SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
CARLOS EDUARDO PEREIRA FURLANI
A FUNCIONALIDADE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UM BREVE ESTUDO À LUZ DO CPC/2015
SARA HELLEN TREVISAN BOSSO
GILBERTO NOTARIO LIGERO
A FUNDAÇÃO COMO ESTRATÉGIA SOCIETÁRIA DA FAMÍLIA EMPRESÁRIA E/OU DAS EMPRESAS FAMILIARES: CONSIDERAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO CONTROLE E O DESTACAMENTO DO PATRIMÔNIO
VINNY PELLEGRINO PEDRO
A INFLUÊNCIA DO COMMON LAW NA RES JUDICATA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ATUAL
MARIANA ROLEMBERG NOTÁRIO
COMMON LAW: ORIGEM, CARACTERÍSTICAS, FONTES E PRECEDENTE JUDICIAL OBRIGATÓRIO
RAFAEL GOMIERO PITTA
JÉSSICA AMANDA FACHIN
DA (IN)DISPENSABILIDADE DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA COMO PRESSUPOSTO PARA ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO RELACIONADA ÀS QUESTÕES FÁTICAS
CÁSSIA FERNANDA DA SILVA BERNARDINO
EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CAROLINE LOVISON DORI
SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS – SALA 03 [Profª Dra. Erika Mendes de Carvalho, Prof. Dr. Luiz Gustavo Boiam Pancotti]
A ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE TRANSGÊNEROS: O DIREITO AO NOME ENQUANTO MANIFESTAÇÃO DA DIGNIDADE
GEANNA MORAES DA SILVA
ELISÂNGELA PADILHA
A ATUAÇÃO DA FUNÇÃO JUDICIÁRIA NA DEMOCRACIA DE UM ESTADO NEOCONSTITUCIONAL
ANA CRISTINA LEMOS ROQUE
LEILIANE RODRIGUES DA SILVA EMOTO
A crise jurisdicional e aplicação dos meios alternativos de resolução de conflitos: o papel do advogado
AMANDA DE PAULA NOGUEIRA
VINÍCIUS JOSÉ CORRÊA GONÇALVES
A DIGNIDADE HUMANA COMO TUTELA CONSTITUCIONAL AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO
MAURÍCIO AGUIAR SILVA JÚNIOR
MARINA BONISSATO FRATTARI
A DIMENSÃO SUBSTANCIAL DO CONTRADITÓRIO E A VEDAÇÃO À DECISÃO-SURPRESA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
NATÁLIA FELIPINI FERREIRA
GILBERTO NOTARIO LIGERO
ADPF 347: VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES
BEATRIZ CASAGRANDE FORTUNATO
A EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: uma análise à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
ISABELE ZAMAI GALDEANO
SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS - SALA 04 [Prof. Dr. Marcelo Paiva, Prof. Ddo. Moacyr Miguel de Oliveira]
A GARANTIA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA: FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA NATURAL E ADOÇÃO ESPECIAL
LAÍSA FERNANDA CAMPIDELLI
A GUARDA COMPARTILHADA SOB A ÓTICA DA IMPOSITIVIDADE DA MEDIDA COMO PRERROGATIVA DO JULGADOR CONFORME A INOVAÇÃO DA LEI 13.058/2014.
MATHIAS CARVALHO DOS SANTOS
YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO
ANTECIPAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL: DISCORDÂNCIA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA COMO CONSEQUÊNCIA DA DECISÃO DO HABEAS CORPUS
GIOWANA PARRA GIMENES DA CUNHA
A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E O DIREITO DAS MINORIAS NA SOCIEDADE
LUIZ RODOLPHO SANTANA ARAUJO
GISELLA POSSAMAI
A ORIGEM DOS DIREITOS; PRIMEIRAS IMPRESSÕES
JOÃO VITOR CONTI PARRON
A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DO PERFIL DO ADOTANDO COMO ÓBICE AO INSTITUTO DA ADOÇÃO
FABIANI DANIEL BERTIN
A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE RETROCESSO SOCIAL E DE INSEGURANÇA JURÍDICA
THIAGO MEDEIROS CARON
14h00 - Apresentação dos Grupos de Trabalho
FUNÇÃO POLITICA DO PROCESSO - SALA 01 [Prof. Dr. Jaime Domingues Brito, Prof. Dr. Salvador Tomás Tomás, Prof. Ddo. Adriano Aranão]
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
LUÍSA KIILLER NUNES
MARCOS VARGAS FOGAÇA
LIÇÕES PROPEDÊUTICAS DA COISA JULGADA E O FUNDAMENTO POLÍTICO-SOCIAL DE SUA IMUTABILIDADE
GUSTAVO SOUZA MANOEL
ANGELO SOUZA NANCI
MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS QUE TENHAM POR OBJETO REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO DETENTOR DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA
VINÍCIUS JOSÉ CORRÊA GONÇALVES
ROJUNIOR PEREIRA MARQUES
MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E PROMOÇÃO DA JUSTIÇA CONSENSUAL: UMA ANÁLISE PONTUAL SOBRE OS CEJUSCs NO ESTADO DE SÃO PAULO
GUILHERMO BELMONTE MAZIN
MARCO ANTONIO TURATTI JUNIOR
O MODELO APAC COMO INSTRUMENTO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E EMANCIPAÇÃO DO PRESO.
ROBERTO DA FREIRIA ESTEVÃO
GIOVANA APARECIDA DE OLIVEIRA
OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO A MOROSIDADE JURISDICIONAL
FERNANDO GUILHERME FATEL
MATHEUS GOMES CAMACHO
TUTELA DE EVIDÊNCIA DOCUMENTADA NO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO
FÁBIO DIAS DA SILVA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO - SALA 02 [Prof. Dr. Tiago Cappi Janini, Prof. Dr. Mario Coimbra, Prof. Ddo. Renato Alexandre da Silva Freitas]
DESDOBRAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO
RENATA CANEVAROLI DE SOUZA
DIREITO À INOVAÇÃO NO PARADIGMA CONSTITUCIONAL DE 1988 E OS DELINEAMENTOS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL
DANIELA RAMOS MARINHO GOMES
LUIZ OTÁVIO BENEDITO
DIREITOS SOCIAIS, DIGNIDADE HUMANA E PROPORCIONALIDADE: NOTAS EM TORNO DA DISCUSSÃO SOBRE O CONFLITO ENTRE LIBERDADE RELIGIOSA E POLÍTICAS PÚBLICAS
JOÃO VICTOR NARDO ANDREASSA
ELISÂNGELA PADILHA
EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA: O SÍSIFO PENITENCIÁRIO, INCONSCIENTE COLETIVO E A NECESSIDADE DE EVOLUÇÃO
DANILO SERÓDIO DE OLIVEIRA
DANIELA GONZALES GALLETTI
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A BOA ADMINISTRAÇÃO À LUZ DO GERENCIALISMO
IGOR CANALE PERES MONTANHER
BEATRIZ LOPES THOMAZINI NEVES
O ATO DE CONCEBER UMA VIDA NAS SOMBRAS: ANÁLISE DA SAÚDE DA MULHER GRÁVIDA EM SITUAÇÃO DE PRISÃO
BEATRIZ ABU-JAMRA
NATHÁLIA SANTOS ARAUJO
O CARÁTER AMPLIATIVO DOS CONCEITOS DE CONFLITO INTERNO ARMADO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICNA DE DIREITOS HUMANOS
GUSTAVO MARTINEZ BORGES
LUCAS OCTÁVIO NOYA DOS SANTOS
O PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
FRANCIELE CRISTIANE MEIRA FIOR
FERNANDA DE MATOS LIMA MADRID
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE COMBATE À ESCRAVIDÃO: MÉTODO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO
TIAGO DOMINGUES BRITO
CAIO VINICIUS ROLDÃO AGARIE
VIOLÊNCIA E CRIMINOLOGIA – SALA 03 [Prof. Dr. Luiz Fernando Kazmierczak, Profª Dra. Daniela Rodrigueiro]
A CRIMINOLOGIA CULTURAL E O ROCK N’ ROLL: O ALCANCE DO ESPECTRO DE AÇÃO DA CRIMINOLOGIA PARA ALÉM DOS MODELOS TRADICIONAIS.
FLORESTAN RODRIGO DO PRADO
DIOGO RAMOS CERBELERA NETO
A ESCALA EVOLUTIVA DA TEORIA DO BEM JURÍDICO-PENAL E SUA (in) EFICÁCIA LIMITADORA NO DIREITO PENAL ATUAL
GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA SANTOS
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SOB O ASPECTO DA CRIMINOLOGIA CULTURAL
FERNANDA DE MATOS LIMA MADRID
MARIANA DA SILVA PEREIRA
AS INTERPRETAÇÕES ACERCA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO BRASIL E SEU PARALELO COM O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
GUILHERME MARTINS BARBATTO PIVA
JOÃO PEDRO GINDRO BRAZ
A SOCIOLOGIA DE O AUTO DA COMPADECIDA – UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIOLOGICA SOBRE A ADAPTAÇÃO PARA OS CINEMAS DA OBRA DE ARIANO SUASSUNA
JOÃO VICTOR NARDO ANDREASSA
A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO ABUSO SEXUAL E O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO FORMA DE REDUÇÃO DOS DANOS DA VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA
MAYRA DOS SANTOS ZAVATTARO
COLABORAÇÃO PREMIADA E TEORIA DOS JOGOS: CONTRIBUIÇÕES DA ECONOMIA PARA O ESTUDO DO PROCESSO PENAL
CARLA ROBERTA FERREIRA DESTRO
GUILHERME GONÇALVES ALCÂNTARA
DIREITOS HUMANOS PENAIS: ANÁLISE CRÍTICA NO TRATAMENTO DOS DETENTOS
VALTER FOLETO SANTIN
MATHEUS ARCANGELO FEDATO
DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO BRASIL: O PARADOXO ENTRE A CONSTITUIÇÃO IGUALITÁRIA E O SISTEMA PENAL SELETIVO
WALTER DE OLIVEIRA CAMPOS
FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO: A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMO ÓBICE DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CIDADÃO
IGOR GUSTAVO BEZERRA DE ARAUJO
JUSTIÇA RESTAURATIVA E CRIMINALIDADE JUVENIL: ALTERNATIVA À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL?
MATHEUS GOMES CAMACHO
BÁRBARA TANI DE LIMA
SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS - SALA 04 [Profª Dra. Carla Bertoncini, Profª Dra. Viviane Rigoldi]
FAMÍLIA BRASILEIRA: PLURALIDADE, DESAFIOS E O RECONHECIMENTO JURÍDICO
RODRIGO FOLLA MARCHIOLLI
GLOBALIZAÇÃO, SOBERANIA NACIONAL E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
JAMILE GONÇALVES CALISSI
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO MEIO DE UNIFORMIZAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA
ADRIANE HAAS
NICOLE SCHMITZ
(IN) SEGURANÇA JURÍDICA, PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE E HC 126.292/SP DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
MARCOS PAULO DOS SANTOS BAHIG MERHEB
MATHEUS ARCANGELO FEDATO
JEAN MONNET, O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO E O PAPEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EUROPEU NA GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA
MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR
JUSTICIA CONSTITUCIONAL Y PARTICIPACIÓN CIUDADANA (Acción popular y participación colectiva)
SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL
MORTE COM INTERVENÇÃO: A EUTANÁSIA COMO UM DIREITO A PERSONALIDADE
ALANA FAGUNDES VALÉRIO
VLADIMIR BREGA FILHO
MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA (TIME SHARING) - DIREITO REAL OU CLÁUSULA RESTRITIVA QUE CONDICIONA O USO DA PROPRIEDADE PARA O ALCANCE DE SUA FUNÇÃO SOCIAL?
ANDRE MURILO PARENTE NOGUEIRA
DIOGO FRANCISCO FELIPE
O CASO “LÜTH” E A TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DANIELA MENENGOTI RIBEIRO
FERNANDO NAVARRO VINCE
O DÉFICIT DE REPRESENTATIVIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM FACE DO RECONHECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA ESTÁTICA
VIVIANNE RIGOLDI
19h45 - Conferência III: Migração internacional: o caso dos haitianos do Brasil
Profª. Ddª. Rivana Barreto Ricarte de Oliveira (USP)
Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo (FADUSP). Possui Mestrado em Ciências Jurídicas, área de concentração em Direitos Humanos, pela Universidade Federal da Paraíba (2012). Participou do Curso de Verão no Program of Advances Studies on Human Rights na American University - Washington College of Law, AU- WCL, Estados Unidos (2014) e do XXXII Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos, no Instituto Interamericano de Derechos Humanos, IIDH, em San Jose, C osta Rica (2014). Especialista lato sensu (Executive MBA) em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes-RJ (2006). Concluiu Curso de Preparação para a Magistratura Trabalhista pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba - ESMAT/PB (2002). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2001). Nomeada para o Cargo de Defensora Pública do Estado do Acre (2002). Atualmente exerce suas funções como Defensora Pública junto a 9a Defensoria Criminal. Professora das disciplinas Direitos Humanos e Processo Constitucional no Curso de Direito na Faculdade da Amazônia Ocidental. Escolhida em junho/2016 para, representando a Defensoria Pública do Brasil, exercer o cargo de Defensora Pública Interamericana, realizando a defesa e representação de vítimas perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
21h00 - Conferência IV: La justicia universal en España: génesis y perspectivas tras la reforma operada por la LO 1/2014
Prof. Dr. Salvador Tomas Tomas (Universidad de Múrcia)
Professor de Direito Processual da Universidad de Murcia. Ele recebeu diversos prêmios, entre os quais uma bolsa do Real Colégio de Espanha, e é Doutor Europeu em Direito Processual Civil pela Universidade de Bolonha, título que foi obtido cum laude. Ele foi professor visitante na Universidade de Bolonha, na Oxford University e na Universidad de Sevilla. É autor de diversos artigos de direito processual civil e direito concorrencial na Espanha e na Itália, coordenador de obras coletivas e autor do livro “La administración concursal: Claves paar entender su actual régimen jurídico” publicada pela Civitas Thomson-Reuters. Atualmente é Vice-decano de Estudantes na Faculdade de Direito da Universidad de Murcia e professor tutor da UNED em Elche.
Sábado (26/08):
09h00 - Apresentação dos Grupos de Trabalho
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - SALA 01 [Profª Dda. Aline Regina das Neves, Profª Me. Flávia Elaine Soares Ferreira Lombardi]
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: HOUVE FUSÃO DO DIREITO PÚBLICO COM O DIREITO PRIVADO?
JOSÉ CLÁUDIO DOMINGUES MOREIRA
ANA CAROLINA DA SILVA DEGRAVA
APONTAMENTOS E REFLEXÕES SOBRE O PENSAMENTO DE CARL SCHMITT NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
MAURÍCIO DE AQUINO
JOSÉ MAURO GARBOZA JUNIOR
AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL
CARLA ROBERTA FERREIRA DESTRO
CYBERSQUATTING: A TUTELA CONSTITUCIONAL SOBRE O DIREITO DAS MARCAS E O CONFLITO COM O REGISTRO DOS NOMES DE DOMÍNIO
GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS
ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO
MÉRCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA
HOLDING FAMILIAR: GOVERNANÇA CORPORATIVA E MOTIVOS PARA SUA CONSTITUIÇÃO
KLEBER LUCIANO ANCIOTO
GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO
O IPI NA REVENDA DE PRODUTOS IMPORTADOS: QUESTÃO DE (IN)COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
JOÃO OTÁVIO BACCHI GUTINIEKI
VIOLÊNCIA E CRIMINOLOGIA – SALA 02 [Profª Dra. Erika Mendes de Carvalho, Prof. Dr. Roberto da Freiria Estevão]
MEDO, VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE URBANA: LIMITAÇÕES AO EXERCÍCIO DO DIREITO À CIDADE
ANA PAULA MEDA
THAÍS DE MORAES GARROTE
O ACESSO AO TRABALHO COMO PRINCIPAL FATOR DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL
JOSÉ ANTONIO DA SILVA
FABIANI DANIEL BERTIN
O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E SUA REEDUCAÇÃO: MÉTODOS RESTAURATIVOS COMO ALTERNATIVA POSSÍVEL
RENAN CAUÊ MIRANDA PUGLIESI
O DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ESTADO DE EXCEÇÃO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM
DANIELLE AUGUSTO GOVERNO
O INFORMANTE CONFIDENCIAL COMO DESAFIO DA PERSECUÇÃO PENAL E A TRANSFORMAÇÃO CULTURAL
GUSTAVO CARVALHO KICHILESKI
OS DIFERENTES MODELOS IDEOLÓGICOS E SUA INFLUÊNCIA NO SISTEMA PENAL: DO ABOLICIONISMO AO DIREITO PENAL DO INIMIGO
TAYANA ROBERTA MUNIZ CALDONAZZO
OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DO PROJETO DE LEI N. 4471/2012 COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À LETALIDADE DA AÇÃO POLICIAL NO BRASIL
GISELE AUGUSTA ANDRÉ
MARIANA VARGAS FOGAÇA
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: UMA ANÁLISE SOBRE CRIMES DE GÊNERO E ALTERNATIVAS DE RESSOCIALIZAÇÃO
JOÃO AUGUSTO ARFELI PANUCCI
VANESSA LIMA ALVES
SUICÍDIO: A INCORPORAÇÃO DA PROBLEMÁTICA NO AMBIENTE CARCERÁRIO
ANA CLARA DE OLIVEIRA ANTUNES
TEORIA DO LABELLING APPROACH: UMA ANÁLISE DA REAÇÃO SOCIAL E DO DESVIANTE SOB ÓTICA DO DIREITO PENAL NA CONTEMPORANEIDADE
FÁBIO RUZ BORGES
BRUNA NASCIMENTO MACHADO
VITIMOLOGIA: A NECESSIDADE DA ADOÇÃO DA PREVENÇÃO VITIMÁRIA COMO MEDIDA COMPLEMENTAR NA POLÍTICA CRIMINAL
FÁBIO BORBA ANDRÉ
SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS - SALA 03 [Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado, Prof. Ddo. Daniel Marques de Camargo]
AS DECISÕES CONTRAMAJORITÁRIAS COMO FATOR DE MANUTENÇÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO
MARIANA CEREZA ZAGO
GISELE CAVERSAN BELTRAMI MARCATO
AS DEFICIÊNCIAS NA FORMAÇÃO INTEGRAL DO JOVEM COMO ALIMENTO DA EXCLUSÃO E DA AUTOEXCLUSÃO SOCIAL
HELOISA CREMONEZI
FABIANA APARECIDA MENEGAZZO CORDEIRO
AS FACES DA VIOLÊNCIA: um estudo sobre as manifestações de 2013 na cidade de São Paulo
GISELE AUGUSTA ANDRÉ
MARIANA VARGAS FOGAÇA
ATIVIDADE INTERPRETATIVA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
NATACHA FERREIRA NAGAO PIRES
JEFFERSON FERNANDES NEGRI
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM MEIO À CULTURA DO ENCARCERAMENTO: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS AOS PRESOS
THAINAN CARLOS DE OLIVEIRA
ROBERTO DA FREIRIA ESTEVÃO
A VIDA SOB OS OLHOS DE UM UTILITÁRIO
BEATRIZ ANTUNES SOARES
LUCAS AFONSO RUBI SILVA
BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.815/2015
VANESSA NUNES PEREIRA
ELLEN CARINA MATTIAS SARTORI
COMPLIANCE: A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NAS EMPRESAS E A VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE
SARAH FURTADO VIOLANTE
JOSÉ EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS
DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SETOR PRIVADO E PÚBLICO E A LEI Nº 8.213/91
JAIME DOMINGUES BRITO
TIAGO DOMINGUES BRITO
SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS - SALA 04 [Prof. Ddo. Décio Franco David, Prof. Ddo. Rafael Gomiero Pitta, Profª Dda. Samia Saad Gallotti Bonavides]
DA NECESSIDADE DE PONDERAÇÕES ECONÔMICAS EM DIREITO: A ANÁLISE ECONÔMICA COMO FERRAMENTA DE CRÍTICA AOS MEIOS JURÍDICOS E FINS NORMATIVOS
JOÃO PAULO SILVA DIAMANTE
DA PRIMEIRA PRESIDENTA DA REPÚBLICA ELEITA A UMA PRIMEIRA DAMA “BELA, RECATADA E DO LAR” OU SOBRE COMO O MACHISMO ESTRUTURAL REVELA A FRAGILIDADE DEMOCRÁTICA BRASILEIRA
EMMANUELLA MAGRO DENORA
FERNANDO DE BRITO ALVES
DEMOCRACIA PARA ALÉM DOS MUROS ESCOLARES: A ESCOLA COMO INSTITUIÇÃO PRIMÁRIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
ANA PAULA MEDA
LIVIA CARLA SILVA RIGÃO
DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO COLETIVO E ENTES LEGITIMADOS PARA A DEFESA DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS
LUIS ANTONIO DE SOUSA ÁVILA
DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES
DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: A BUSCA PELO EQUILÍBRIO DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS
BRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA GUESSO SCARMANHÃ
LUANA PEREIRA LACERDA
DIREITOS HUMANOS E OS CONFLITOS RELIGIOSOS NAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS: A TOLERÂNCIA COMO INSTRUMENTO PACIFICADOR
RAPHAELLA CINQUETTI VILARRUBIA
DIREITO SOCIAL À MORADIA: O fundamental exercício de posse sobre imóveis públicos
VINÍCIUS ALVES SCHERCH
SANDRA SANTOS ROSA SCHERCH
ERA VIRTUAL : IMPACTOS E REPERCUSSÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO
VICTORIA CÁSSIA MOZANER
DANIELA RAMOS MARINHO GOMES
ESTADO BRASILEIRO DE DIREITO: UMA REPÚBLICA TARDIA NA PÓS-MODERNIDADE
GIOVANNI DE ARAUJO NUNES
SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS - SALA 05 [Prof. Dr. Vinicio Carrilho Martinez, Profª Dda. Elidia Aparecida de Andrade Corrêa]
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A NOVA TEORIA DAS INCAPACIDADES
MURILO MUNIZ FUZETTO
O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA
FERNANDO BATISTUZO GURGEL FERNANDO BTZ
MILCA CHIQUITELLI MACHADO
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CÁSSIA FERNANDA DA SILVA BERNARDINO
O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO VÍNCULO AFETIVO E DA MULTIPARENTALIDADE
MELISSA PAIÃO DE CAMPOS
LUMA GOMES GANDARA
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA COMO DIREITO E DEVER FUNDAMENTAL NA BUSCA PELA DEMOCRACIA
DANIELLE AUGUSTO GOVERNO
MÉRCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA
PROTEÇÃO DOS INFORMANTES DE ATOS DE CORRUPÇÃO: PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO EFICIENTE
GUSTAVO CARVALHO KICHILESKI
REGULAÇÃO DA TV ABERTA: CENSURA OU CONTRIBUIÇÃO PARA A DEMOCRACIA?
TATIANA STROPPA
UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PERANTE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA
LUIZ HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA PEDROZO
UMA REFLEXÃO SOBRE A PENA DE MORTE E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
MARINA CALANCA SERVO
BRUNO JOSE VALENTIM DA SILVEIRA
11h00 - Mesa de Encerramento