PROGRAMAÇÃO
29 DE AGOSTO DE 2019 (QUINTA-FEIRA):
19h30 - Abertura
20h00 - Conferência I:
O papel das políticas públicas no projeto constitucional de transformação - e como o Direito pode ajudar nisso
Dra. Vanice Regina Lirio do Valle
Visiting Fellow no Human Rights Program da Harvard Law School. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (2006) e Pós-doutorado em Administração pela EBAPE/FGV e Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA/RJ. Procuradora do Município do Rio de Janeiro.
21h00 - Conferência II:
El principio de jurisdicción penal universal. Especial referencia a la práctica española y a la querella argentina contra los crímenes franquistas
Dra. Irene Vázquez Serrano
Licenciada en Derecho por la Universidad de Murcia, Máster en Protección de Derechos Humanos (Universidad de Alcalá, Madrid), Master en Derecho de la Unión Europea (Universidad de Alcalá, Madrid), Doctora en Derecho “mención internacional” por la Universidad de Murcia.
30 DE AGOSTO DE 2019 (SEXTA-FEIRA):
14h00 - Apresentação dos Grupos de Trabalho
18h00 - 1º Painel – Criminologia Critica: diálogos com a América Latina:
Problemas Actuales De La Política Criminal En Latinoamérica
Rogelio Barba Álvarez: profesor investigador de la universidad de Guadalajara jefe del departamento de disciplinas sobre el derecho.
Problemas actuales del sistema penal acusatorio
Federico Valeriano Martínez: abogado litigante profesor de universidades públicas y privadas doctor ante el programa de derecho de la Universidad de Guadalajaradisciplinas sobre el derecho.
Disforias y Disgenesias Sexuales, su impacto Legal en México
Rosalinda Mariscal Flores: profesora titular de la Universidad de Guadalajara directora de la preparatoria número cuatro de la Universidad de Guadalajara vicepresidente de la sucesión Nacional de doctores en derecho.
19h00 - 2º Painel - Temas atuais de direito:
Las reformas constitucionales y la protección de personas vulnerables
Marcela Arreola Islas: abogada litigante profesora de universidades públicas y privadas
La Tutela Provisional Urgente En Relación A La Constituición Brasileña Y Sus Aspectos Controvertidos
Moacyr Caram Junior: advogado, Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie de São Paulo e Doutor em Direito das Relações Sociais e Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Professor convidado da Universidade Estadual de Guadalajara/México, da Universidade Gran Colombia de Armênia/Colômbia e das Universidades Autónomo e Central de Santiago/Chile.
31 DE AGOSTO DE 2019 (SÁBADO):
09h00 às 11h00 - Apresentação dos Grupos de Trabalho
11h00 - Conferência III:
O iura novit curia sob uma perspectiva constitucional
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Diretor e professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR), unidade de Londrina. Promotor de Justiça.
Equipe organizadora do IX SIACRID
Prof. Dr. Fernando de Brito Alves
Prof. Dr. Luiz Fernando Kazmierczak
Prof. João Eder Furlan Ferreira de Souza
Bel. Maria Natalina Costa