PROGRAMAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES
30 DE AGOSTO DE 2019 (SEXTA-FEIRA) - 14H00:
1 - CRITICAL ANALYSIS OF LAW
Coordenadores:
Prof. Dr. Fernando de Brito Alves
Prof. Dr. Jairo Neia Lima
Dra. Irene Vázquez Serrano
AN ESSAY ON WORK RELATIONS AT THE TRINATIONAL BORDER
Fernando Cesar Mendes Barbosa
THE ERGA OMNES OBLIGATIONS AND THE BARCELONA TRACTION CASE FROM ICJ
Amanda Yamaguchi da Silva
THE IMPORTANCE OF ‘1976-POUND CONFERENCE’ FOR MULTI-DOOR COURTHOUSE SYSTEM
Amanda Batistel Ribeiro
Luis Fernando Nogueira
THE INTERNATIONAL LAW RESPONSE TO THE MODERN AUTHORITARIANISM OF CONSTITUTIONAL REGIME
Willy Rodrigue Ndougou Adda
THE RIGHT OF SELF-DEFENSE
Rafaella Antonietti Mendonça
Danyele Ganef Slobodticov
THE VIOLATION OF THE RIGHTS OF THE CHILD RESULTING FROM FAMILY SEPARATION IN MIGRATORY MOVEMENTS
Ana Luiza Terumi Koga Fujiki
2 - DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
Coordenadores:
Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado
Profa. Dra. Vivianne Rigoldi
Prof. Ddo. João Eder Furlan Ferreira de Souza
A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO EM AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A CONSEQUENTE CONFIGURAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
Michele Carolina Feliciano
A CONDIÇÃO JURÍDICA E SOCIAL DO REFUGIADO NO BRASIL
Taigoara Finardi Martins
Amanda Bassi Lagana
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ORDENAMENTO PROTETIVO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
Julia Thais de Assis Moraes
Vivianne Rigoldi
A ECOLOGIZAÇÃO DO ESTADO E DO DIREITO: UM NOVO PARADIGMA DA DIGNIDADE DA VIDA PARA ALÉM DA HUMANA
Fúlvia Leticia Perego
A FORÇA FORMAL CONSTITUCIONAL DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Lucas Octávio Noya Dos Santos
A INTERRUPÇÃO ESPONTÂNEA DA GESTAÇÃO ENQUANTO EXPRESSÃO DA FUNDAMENTALIDADE DO DIRETO DE LIBERDADE DA MULHER NAS DEMOCRACIAS BRASILEIRA E ALEMÃ
João Carlos Lavigne de Lemos Tavares
Marina Rodrigueiro Peres Fonseca
A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO CONE SUL E A INCONVENCIONALIDADE DA LEI DE ANISTIA SOB O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Evelyn Souza Claudino
Isabela Mendez Berni
ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA TECNOLÓGICA
Hugo Crivilim Agudo
Beatriz Vieira Muchon
3 - DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
Coordenadores:
Profa. Dra. Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro
Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira
Prof. Dr. Tiago Cappi Janini
A ORDEM ECONÔMICA E OS GRUPOS VULNERÁVEIS SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
Larissa Aparecida Costa
Isabella Cossa do Prado Oliveira
ASPECTOS RELEVANTES DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Adriano Carlos Ravaioli
"CAIXA DOIS" ELEITORAL: A SUBVERSÃO DOS “VALORES” DEMOCRÁTICOS
Simone Valadão Costa e Tressa
“CASAMENTO INFANTIL” E VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: REFLEXÕES NECESSÁRIAS
Fabiani Daniel Bertin
Carla Bertoncini
CRÍTICA ÀS COORDENADAS ESTABELECIDAS PELO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO DE UM PONTO DE VISTA JURÍDICO-FILOSÓFICO
José Mauro Garboza Junior
Lucas Bertolucci Barbosa de Lima
DANO EXISTENCIAL A PARTIR DO TELETRABALHO NA LEI 13.467/2017 E O DIREITO À DESCONEXÃO
Daniele Parmegiane
José Eduardo Lourenço dos Santos
DIREITO À ALIMENTAÇÃO E OS DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO
Bruna Caroline Lima de Souza
Dirceu Pereira Siqueira
DIREITO À MORADIA: UMA ANÁLISE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA COMO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
João Pedro Barione Ayrosa
Daniela Lucca Rocha
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA ISONOMIA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS TRANGÊNEROS
Amanda Ellen Ferreira
Lais Regina Rodrigues
ENFRENTAMENTO DA DIFICULDADE DE ACESSO À JUSTIÇA PELOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Isadora Marques Depizol
4 - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Coordenadores:
Prof. Dr. Vladimir Brega Filho
Profa. Dda. Luna Stipp
A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS
Mariana Delminda Bernardes Utiyama
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE A RESPEITO DA CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Luiz Gustavo Tiroli
Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo
LIBERDADE SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO SOB A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Carlos Miguel De Meira
Marcela Cristina Santos
O DIREITO À MORADIA NO BANCO DOS RÉUS: UTOPIA CONSTITUCIONAL OU DISTOPIA?
Claudia Karina Ladeia Batista
PRECEDENTE JUDICIAL E SUA OBRIGATORIEDADE DE ACORDO COM A LEI 13.105/2015
Valdir De Carvalho Campos
Mateus Canela Do Nascimento
5 - HISTÓRIA E TEORIAS CRÍTICAS DO DIREITO
Coordenadores:
Prof. Dr. Mauricio de Aquino
Profa. Dda. Amanda Querino dos Santos
A CONCEPÇÃO CONTRA-HEGEMÔNICA DE DIREITOS HUMANOS COMO ELEMENTO DESESTABILIZADOR DA ANTROPOÊMIA NA PÓS-MODERNIDADE
Karine Cordazzo
A PROBLEMÁTICA DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO
João Victor Mendes de Oliveira
Julia Ferrari Pilla
DEMOCRACIA TARDIA NO BRASIL E A TRISTE HISTÓRIA DE SEUS ATAQUES DEMOCRÁTICOS
Ana Claudia Rocha Rezende
Luiz Otavio Baccon Rocha Faleiros
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Leonardo Bocchi Costa
INVENÇÃO DA NATUREZA, INVENÇÃO DO DIREITO: CAUSALIDADE E IMPUTAÇÃO EM HANS KELSEN, NECESSIDADE EM DAVID HUME
Lucas Bertolucci Barbosa de Lima
MARCO TEÓRICO – CONCEITO, ANÁLISE E PONDERAÇÕES NO ÂMBITO DA PESQUISA JURÍDICA
Robyson Danilo Carneiro
Valter Foleto Santin
“MENINA PRETINHA” E A SOCIALIZAÇÃO DA INFÂNCIA: O NÓ DE SAFFIOTI COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO FEMINISMO NEGRO
Daiane Cristina dos Santos
Laís Burgemeister de Almeida
MOEDAS VIRTUAIS - ASPECTOS REGULATÓRIOS
Pedro Artoni Carvalho Lucas
Guilherme Prado Bohac de Haro
6 - NOVOS RUMOS DO PROCESSO CIVIL
Coordenadores:
Prof. Dr. Jaime Domingues Brito
Profa. Dda. Gisele Caversan Beltrami Marcato
A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS PARA A RESOLUÇÃO DE DEMANDAS ENVOLVENDO EXAME PERICIAL
Sandra Maria De Menezes Mendonça
Maurício Xavier De Mendonça
A CONCORRÊNCIA DESLEAL NO CIBERESPAÇO A PROTEÇÃO DAS MARCAS NA ERA DA ADVOCACIA 4.0
Gustavo Pirenetti Dos Santos
Guilherme Marconatto Moelli
A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Bianca Marcondes de Oliveira
Taigoara Finardi Martins
A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO CIVIL COMO FATOR PROPULSOR DO INCENTIVO À SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS PELO CPC 2015
Sofia Éttore Martinhão
A MEDIAÇÃO NO CENÁRIO NACIONAL: ANÁLISE CRÍTICA DA CRIAÇÃO DAS CÂMARAS DE MEDIAÇÃO NO BRASIL E DA REMUNERAÇÃO DOS MEDIADORES
Hugo Crivilim Agudo
Guilherme Martins Barbatto Piva
AMICUS CURIAE: UMA ANÁLISE DEMOCRÁTICA À LUZ DA FILOSOFIA HABERMASIANA DO AGIR COMUNICATIVO
Augusto Casoni Quinellato
Vinícius Henrique Rodrigues
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E A PERTINÊNCIA PROCEDIMENTAL DA CONTESTAÇÃO
Fábio Dias da Silva
Evandro Monteiro dos Santos
CONSTELAÇÕES FAMILIARES: A APLICABILIDADE DO DIREITO SISTÊMICO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Ana Lara Sardelari Scaliante
Matheus Dalta Pimentel
CRISE DE INADIMPLÊNCIA: BREVE EXPLANAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL EM SEU VIÉS AUTÔNOMO E SINCRÉTICO
João Vitor Nistarda Giansante
Gilberto Notário Ligero
EVOLUÇÃO DA TUTELA DE EVIDÊNCIA
Joel Vieira Berçocano
“HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO?” A PRÁTICA DA MEDIAÇÃO FAMILIAR PELO ESCRITÓRIO MODELO UENP COMO UMA CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Agnes Hikari Suguimoto
Yana Vieira Campos
7 - RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Coordenadores:
Prof. Dr. José Eduardo Lourenço dos santos
Prof. Ddo. Renan Posella Mandarino
Profa. Ddo. Ana Flavia de Andrade Nogueira Castilho
A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO DIANTE DAS TRAGÉDIAS DA EMPRESA VALE: POSSÍVEL CONDENAÇÃO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Beatriz Camargo Ribeiro
Isadora Fernanda Latini
A CRIAÇÃO DO ESTADO MODERNO: UMA HISTORIA DE SUBORDINADORES E SUBORDINADOS
Marilda Tregues de Souza Sabbatine
A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS SOB A ÉGIDE DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE REFÚGIO E ASILO POLÍTICO
Tomaz Felipe Serrano
ANÁLISE CRÍTICA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO “PACOTE ANTICRIME”
Renan Posella Mandarino
Ana Flavia de Andrade Nogueira Castilho
ANÁLISE DO CASO ESCHER E SUA CONTEMPORANEIDADE NO USO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
Aline Albieri Francisco
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO CUMPRIMENTO FORÇADO DAS AÇÕES DE MEDICAMENTO
Evandro Monteiro dos Santos
Fábio Dias da Silva
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL
Marcos Vinícius de Jesus Miotto
Renato Alexandre da Silva Freitas
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO AO DIREITO DE VIVER E A LISTA DE SCHINDLER
Francis Pignatti do Nascimento
A RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS PELA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS OU TRIBUTÁRIOS
Wellington Henrique Rocha de Lima
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
A SAÚDE DOS DIREITOS À SAÚDE: DA EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO – O MÍNIMO EXISTENCIAL, A RESERVA DO POSSÍVEL E O OVO DA SERPENTE
Antonio Cyro Venturelli
CONSÓRCIOS PÚBLICOS: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE ESTATAL
Daniela Lucca Rocha
Hellen Luana de Souza
8 - VIOLÊNCIA E CRIMINOLOGIA
Coordenadores:
Prof. Dr. Luiz Fernando Kazmierczak
Profa. Dra. Denise Hammerschmidt
A DIALÉTICA DA EXCLUSÃO E O CONTROLE SOCIAL DOS CORPOS NEGROS
Larissa Aparecida Costa
Amanda Batistel Ribeiro
A LGBTFOBIA E A NECESSIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO
Ellen Carina Mattias Sartori
Brenda Tayná de Alencar Silva
A MÍDIA MISÓGINA E O CASO NEYMAR: A DIFICULDADE DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO BRASIL
Keyt Cristina Trindade
Vanessa De Souza Oliveira
A SITUAÇÃO DO NEGRO NO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL: ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO MODELO UENP NA CADEIA PÚBLICA DE JACAREZINHO
Brunna Rabelo Santiago
Victor Costa Hirai
A VIOLÊNCIA DE GÊNERO SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Guilherme De Oliveira Tomishima
João Pedro Gindro Braz
CULTURA E EDUCAÇÃO COMO FATOR CIDADÃO DENTRO E FORA DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS, E A CRIMINOLOGIA CULTURAL
Luis Felipe Dupim Viotto
DISCUSSÕES ACERCA DA LEGITIMIDADE DA JUSTIÇA PENAL: DO ABOLICIONISMO PENAL AO NASCIMENTO DE UM NOVO PARADIGMA DE JUSTIÇA
Mariani Bortolotti Fiumari
EXPRESSÕES CORPORAIS E FACIAIS E ANÁLISE DE VOZ COMO MEIO DE PROVA PRO REO EM DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA DEFESA
Marcus Vinicius Feltrim Aquotti
Beatriz Ferruzzi Rebes
31 DE AGOSTO DE 2019 (SÁBADO) - 09H00:
1 - DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
Coordenadores:
Prof. Dr. Jairo Neia Lima
Profa. Dda. Samia Saad Gallotti Bonavides
Prof. Ddo. Arthur Ramos do Nascimento
DEMOCRACIA Y DERECHOS HUMANOS
Alfonso Jaime Martínez Lazcano
Sergio Tibiriçá Amaral
A COMPOSIÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A SOBERANIA POPULAR COMO FUNDAMENTO PARA A DEMOCRACIA
Renato Bernardi
Luiz Henrique de Souza Júnior
ENTRE TEORIA E PRÁTICA: A FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ENQUANTO ESTABILIZADOR DA CRISE DEMOCRÁTICA BRASILEIRA
Renan Cauê Miranda Pugliesi
EQUIPARAÇÃO FORMAL DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
Leonardo Bocchi Costa
O ENSINO DE ÉTICA E DE CIDADANIA NA SOCIEDADE DE CONTROLE: UM DIREITO CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Melissa Zani Gimenez
Vitória Moinhos Coelho
O ESTADO DEMOCRÁTICO, A GLOBALIZAÇÃO E A MÍDIA DISSIDIOSA
Leonardo Paschoalini Paiva
Matheus Conde Pires
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE ENQUANTO MANIFESTAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
Luiz Gustavo Tiroli
Glaucia Cardoso Teixeira Torres
O TEMA DA HERANÇA DIGITAL FRENTE AO REGIME JURÍDICO DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Marcos Rodrigo Maichaki
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO: A APLICAÇÃO NOS PRECEDENTES JUDICIAIS E NA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA
Olivie Samuel Paião
Rafaela Rabelo Daun
A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS TEORIAS DA AGÊNCIA E DA CAPTURA DO REGULADOR
Wellington Boigues Corbalan Tebar
Natávia Boigues Corbalan Tebar
2 - DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
Coordenadores:
Prof. Dr. Renato Bernardi
Prof. Ddo. Adriano Aranão
DA INVIOLABILIDADE DO DIREITO À HONRA NAS REDES SOCIAIS
Jaime Domingues Brito
Mateus Tamura Aranha
PEC Nº 333/2017 E A EXTINÇÃO DO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO PARA CRIMES COMUNS: O IDEÁRIO DA IMPUNIDADE E A RESTRIÇÃO DO FORO ESPECIAL DO PELO STF
Bruno Augusto Pasian Catolino
PLURALISMO JURÍDICO: UMA BREVE ANÁLISE DOS DIREITOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL
Denison Lehr Unglaub
Rubens Beçak
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL POR INICIATIVA POPULAR: NOVOS PARADIGMAS À REFORMA CONSTITUCIONAL
Ellãn Araujo Silva
Carla Nader Gervasoni
REFLEXÕES SOBRE A MÚSICA “ATÉ QUANDO?” E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Rodrigo Ribeiro
Rafael Frizon
REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE O BPC
Rubia Souza Pimenta De Padua
João Victor Fernandes Martins De Pontes
REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA: CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REFORMA TRABALHISTA
Jéssica Maiara de Almeida
Lara Caxico Martins Miranda
TRABALHO ESCRAVO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA
Maria Eduarda De Camargo Yaros
Vladimir Brega Filho
UMA REFORMA ADMINISTRATIVA PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A POSSIBILIDADE DE UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIETAL
Lucas Emanuel Ricci Dantas
Renato Bernardi
USO DE AGROTÓXICOS NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL E ASPECTOS ECONÔMICOS
Hellen Luana de Souza
João Pedro Quimenton Silva
3 - HISTÓRIA E TEORIAS CRÍTICAS DO DIREITO
Coordenadores:
Prof. Dr. Rogerio Piccino Braga
Profa. Dda. Soraya Saad Lopes
Prof. Ddo. Lucas Emanuel Ricci Dantas
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: DA ROMA ANTIGA À CONSTITUIÇÃO DE 1988
Ligia Maria Lario Fructuozo
Ana Laura Grilo Guastale
NOTAS CRÍTICAS SOBRE DIREITO, EXCLUSÃO E PROGRESSO
José Mauro Garboza Junior
O PATRIARCADO PERMITE À MULHER OCUPAR ALTOS CARGOS? QUESTÕES DE GÊNERO NA ACADEMIA E NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Vitória Aguiar Silva
Luiza Oliveira Martins
OS PARADIGMAS DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DIANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE HUMANA
Fernanda Mendes Sales
POR UMA VISÃO QUEER OF COLOR DA CRIMINOLOGIA
Isabela Fernanda Dos Santos Andrade Amaral
TENDÊNCIA AO ABSOLUTO NA DEFESA DE DISCURSOS E IDEOLOGIAS
Giovanni de Araújo Nunes
4 - NOVOS RUMOS DO PROCESSO CIVIL
Coordenadores:
Profa. Dra. Carla Bertonccini
Prof. Dr. Roberto Da Freiria Estevão
Profa. Dda. Elisangela Padilha
A INCONSISTÊNCIA DO ARTIGO 785 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FRENTE AO SISTEMA PROCESSUAL E SEUS PRINCÍPIOS
Gabriel Lorenzetti Pinheiro Garcia
João Paulo da Silva Oliveira
JUDICIALIZAÇÃO E PROCESSO: OS EFEITOS DAS EXCESSIVAS DEMANDAS POR SAÚDE NO ÂMBITO PROCESSUAL
Beatriz Casagrande Fortunato
LAWTECHS E LEGALTECHS – A ADVOCACIA 4.0 – SUAS CAUSAS, CARACTERISTICAS E IMPLICAÇÕES PRÁTICAS
Thales Coelho
Valdir de Carvalho Campos
MEDIAÇÃO: UMA PERSPECTIVA COMPARADA ARGENTINA – BRASIL
Lucas Alves Almeida
Mariana Cesco Ribeiro
O AVANÇO DA TECNOLOGIA E A RELATIVIZAÇÃO ATÍPICA DA COISA JULGADA COMO REFLEXOS DA MODERNIDADE LÍQUIDA
Roberto Da Freiria Estevão
Giowana Parra Gimenes Da Cunha
O IMPACTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS EFEITOS DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
Beatriz Pereira Junqueira
O JUS POSTULAND NOS JUIZADOS ESPECIAIS É EFETIVO? ANÁLISE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ
Rodrigo Ribeiro
Rafael Frizon
O PAPEL DO JUIZ CONTEMPORÂNEO NO PROCESSO CIVIL: DA FUNDAMENTABILIDADE DAS DECISÕES À GESTÃO DO JUDICIÁRIO
Victória Santos Marques
Paolo Roberto De Angelis Bianco
PRECEDENTES JUDICIAIS COMO INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Tayana Roberta Muniz Caldonazzo
Carla Bertoncini
5 - RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Coordenadores:
Prof. Dr. Valter Foleto Santin
Profa. Dda. Lara Caxico Martins Miranda
Prof. Ddo. Abelar Baptista Pereira da Silva
O POSICIONAMENTO DO ESTADO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS REFUGIADOS
Julia Caroline Xavier Dos Santos
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E O TRABALHO DECENTE: DESAFIOS PARA INCLUSÕES DAS ECONOMIAS INFORMAL E SOLIDÁRIA
Lara Caxico Martins Miranda
Valter Foleto Santin
PODER DECISÓRIO NA POLÍTICA PÚBLICA DA SAÚDE E SEU EFEITO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO
Lorenna Roberta Barbosa Castro
Dirceu Pereira Siqueira
POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ: A ATUAÇÃO ESTATAL COMO LEGITIMADORA DO RACISMO INSTITUCIONAL
Sandy dos Reis Silva
Yasmim Maria Alves Dovich
POLÍTICA FISCAL E AS REFORMAS EM CURSO NO BRASIL: UMA ANÁLISE PARA BUSCA DE UM NOVO PARADIGMA
Mateus Maran Leite
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS DANOS CAUSADOS AOS FILHOS DE PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE ATRAVÉS DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO COMPULSÓRIO
Ellen Carina Mattias Sartori
Jhessica Bueno da Silva Cantaluppi
TERRORISMO, PERFIL DOS RECRUTADOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Carolina Simioni Perdomo
Fernanda de Matos Lima Madrid
VIDAS EM MOBILIDADE: ENSAIO ACERCA DO PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT E A LEI DE MIGRAÇÃO
Fernando Cesar Mendes Barbosa
6 - VIOLÊNCIA E CRIMINOLOGIA
Coordenadores:
Prof. Dr. Zulmar Fachin
Prof. Dda. Fernanda de Matos Lima Madrid
GLOBALIZAÇÃO, CULTURA DO MEDO E A SELETIVIDADE PENAL
Maria Beatriz Batista Feitoza Silva
Fernanda de Matos Lima Madrid
(IN)APLICABILIDADE DA CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA FEMINICÍDIO EM CASOS EM QUE FIGURAM COMO VÍTIMA UMA MULHER TRANS*
Gabriela Siqueira dos Santos
JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM CAMINHO PARA RESTAURAR A JUSTIÇA
José Antonio da Silva
LEI MARIA DA PENHA: APLICAÇÃO ISONÔMICA AOS GÊNEROS
Renata Gomes Acosta Morato Crenitte
O ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: INTERVENÇÃO LEGISLATIVA, JUDICIAL E POLÍTICA PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO
Maria Aparecida Alkimim
Diogo Sandret da Costa Fonseca
O ATIVISMO JUDICIAL PENAL E A SUA RELAÇÃO COM A CULTURA DO PUNITIVISMO NO BRASIL
Ana Carolina de Meira
Carlos Miguel de Meira
PUNITIVISMO PENAL E SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANTINOMIA NA REFLEXÃO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Isadora Ribeiro Corrêa
Carla Graia Correia
REFLEXÕES SOBRE PROIBICIONISMO DE DROGAS E ABOLICIONISMO PENAL: O PROIBICIONISMO COMO CONTRIBUINTE PARA A DESCONSIDERAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O MASSACRE DIÁRIO NAS PRISÕES
Matheus Belló Moraes
7 - RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Coordenadores:
Profa. Dra. Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro
Prof. Dro. Marco Antonio Turatti Junior
DIAGNÓSTICO DO MASSACRE OCORRIDO EM JANEIRO DE 2017 NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO EM RORAIMA
Marcilene Pedreiro da Trindade
DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO: O CONTROLE E O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA COMO DESDOBRAMENTOS DOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Gabriela dos Santos Paixão
EDUCAÇÃO COMO MÉTODO UTILIZADO PELO ESTADO PARA COMBATER O RACISMO
Thauane Vitoria Silva Tavares Souza
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA CONCORRÊNCIA
David Guilherme Antonietti Faquim
Guilherme Prado Bohac de Haro
LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA: SOBRE UMA PERSPECTIVA SOCIAL E ECONÔMICA NA VIDA DO TRABALHADOR
Gustavo Henrique Paschoal
Samara Da Silva Machado
O ACESSO À INFORMAÇÃO COMO UM DEVER DO ESTADO: NOTAS SOBRE A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Pedro Rodrigues de Freitas Lippe
João Victor Nardo Andreassa
O APADRINHAMENTO AFETIVO VISANDO GARANTIR A CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DA LEI Nº 13.509/17
Mariana Delminda Bernardes Utiyama
O “LIXO SOCIAL” E A DEMOCRATIZAÇÃO DAS TERRAS NO BRASIL FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO
Matheus Conde Pires
Matheus Amancio Piotto
Equipe organizadora do IX SIACRID
Prof. Dr. Fernando de Brito Alves
Prof. Dr. Luiz Fernando Kazmierczak
Prof. João Eder Furlan Ferreira de Souza
Bel. Maria Natalina Costa