PROGRAMAÇÃO

 

30 DE AGOSTO DE 2018 (QUINTA-FEIRA):

19h00 - Credenciamento

19h30 - Mesa de Abertura

20h15 - Conferência I:

O Sistema de Controle de Constitucionalidade Italiano: Entre a igualdade e a  razoabilidade

Dra. Natalina Stamile

Doutora em Teoria del diritto ed ordine giuridico europeo pela Università - Magna Graecia - de Catanzaro (Itália). Pós-Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de York (UK), pela Universidade Carlos III, de Madrid (Espanha) e pela Università Magna Graecia, de Catanzaro (Itália). Professora da disciplina Filosofia e Informática Jurídica, na Universidade de Bergamo (Itália).

21h15 - Conferência II: 

"Quem controla o controlador? O STF nos 30 anos da constituição"

Dr. Jairo Neia Lima

Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Pesquisador Visitante na Universidade de Glasgow (Escócia). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual Do Norte do Paraná - UENP Campus Jacarezinho/Pr. Especialização em Justiça Constitucional pela Universidade de Pisa (Itália). Especialização em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina. Professor do Curso de Especialização em Direito Constitucional do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC).

 

31 DE AGOSTO DE 2018 (SEXTA-FEIRA): 

13h00 - Apresentação dos Grupos de Trabalho (Detalhes)

20h00 - Conferência III:

"Diálogos entre tribunales en la Unión Europea: la cuestión prejudicial europea"

Dr. Rafael Castilho Felipe

Doctor en Derecho por la Universidad de Murcia. Postdoctorado pela Universidades de Bolonia y Oxford. Profesor de Derecho procesal Civil en la Universidad de Murcia.

21h00 - Conferência IV: 

"A proteção da pessoa humana no Direito Internacional"

Dr. Guilherme Assis Almeida

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição em que é docente na Faculdade de Direito. Tem experiência na área de Ciências Sociais, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito internacional, violência e refugiados.

 

01 DE SETEMBRO DE 2018 (SÁBADO):

09h00 às 11h00 - Apresentação dos Grupos de Trabalho (Detalhes)

11h00 - Mesa de Encerramento