PROGRAMAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES
DIA 31 DE AGOSTO DE 2018 – 13 horas
1. NOVOS RUMOS DO PROCESSO CIVIL
Coordenadores:
Prof. Dr. Rafael Castillo Felipe
Prof. Dr. Rafael Gomiero Pitta
COLABORAÇÃO DAS PARTES NO SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NO CONTEXTO DA DEMOCRATIZAÇÃO PROCESSUAL
Laura Junqueira Leite
CONVENÇÕES PROCESSUAIS NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
Fábio Dias da Silva
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: BREVES APONTAMENTOS GERAIS E O SOBRESTAMENTO DOS PROCESSOS
Henrique Miuki Koga Fujiki
Silas Silva Santos
REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Igor Gustavo Bezerra de Araújo
OS DEVERES DE COOPERAÇÃO DO JUIZ À LUZ DA EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE PROCESSO
Alexia Domene Eugenio
EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS PROCESSUAIS CIVIS FUNDAMENTAIS
Caroline de Castro e Silva
Carlos Miguel de Meira
2. VIOLÊNCIA E CRIMINOLOGIA
Coordenadores:
Prof. Dr. Luiz Fernando Karmierczak
Prof. Dr. Decio Franco David
DESDOBRAMENTOS DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ÂMBITO CRIMINAL E SUA RELAÇÃO COM A TEORIA DO ETIQUETAMENTO
Beatriz Ferruzzi Rebes
Marcus Vinicius Feltrim Aquotti
INFRAÇÕES DISCIPLINARES NA EXECUÇÃO PENAL: CONTRIBUIÇÕES A UMA “TEORIA DA PENA DISCIPLINAR”
Vinícius Flores Branco
Florestan Rodrigo do Prado
JUSTIÇA RESTAURATIVA: DESAFIOS E IMPACTOS NA MODERNIDADE INDIVIDUALISTA
Renan Cauê Miranda Pugliesi
Matheus Conde Pires
O PAPEL DO ESTADO COMO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ESTUDO POR APENADOS: RESOLUÇÃO NO 06/2017 DO CNPCP E VEDAÇÃO DE RETROCESSO
Décio Franco David
Jaqueline Alexandra Maccoppi
RESPONSABILIDADE PENAL DO SERIAL KILLER
Meirielen Soares da Cunha
Andrezza Damasceno Machado
OS CRIMES CIBERNÉTICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUA NOVA ROUPAGEM: A VINGANÇA PORNOGRÁFICA E O CYBERBULLYING
Hugo Stephano Rufino Belezzi
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: A INTERNET COMO MEIO DIFUSOR DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Flavia Adriana Guedes
Luiz Fernando Kazmierczak
VIGIAR, PUNIR E ENCARCERAR: UMA HISTÓRIA DE MULHERES
Mariana Bukalowski Barbosa Alves
A REAÇÃO DAS MINORIAS EM FACE DOS FENÔMENOS DE EXCLUSÃO SOCIAL: A ORIGEM DAS SUBCULTURAS CRIMINAIS
Diogo Ramos Cerbelera Neto
Francisco Lozzi da Costa
MULHERES DO CÁRCERE: DA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA ÀS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS DETENTAS
Isadora Ribeiro Corrêa
Carla Graia Correia
NUMAPE: A LUTA CONTRA O SIMBOLISMO PENAL DA LEI 11.340/2006
Layana Mara Laiter Martins
Beatriz Abujamra
O EMPODERAMENTO FEMININO COMO INSTRUMENTO CULTURAL NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Fabiani Daniel Bertin
Carla Bertoncini
ALIENAÇÃO PARENTAL NA GUARDA COMPARTILHADA
André Luiz Pinedo Dias
Lavínya Beatriz Barros Martinelli
3. DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
Coordenadores:
Prof. Dr. Zulmar Fachin
Profª Dda. Gisele Caversan Beltrami Marcato
Prof. Ddo. Abelar Baptista Pereira Filho
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A JUSTIÇA GRATUITA NA REFORMA TRABALHISTA
Renata Lázaro Alves da Costa
DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E À LIVRE INICIATIVA: APONTAMENTOS ACERCA DA UBERIZAÇÃO DO TRABALHO
Valmir Gustavo Rossi Cicotoste
Andrea Antico Soares
ATIVISMO E A CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO
Ana Maria do Nascimento O Horvath
ACTUALIDAD DE LOS ÓRGANOS CONSTITUCIONALES AUTÓNOMOS EN MÉXICO
Edgar Alan Arroyo Cisneros
ANÁLISE ESPECÍFICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTE FRENTE A COLISÃO DE DIREITO FUNDAMENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO
Fernanda Heloisa Macedo Soares
A REALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E O INTERVENCIONISMO JUDICIAL
João Victor Mendes de Oliveira
Mario Augusto Quinteiro Celegatto
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: RETROCESSO SOCIAL OU CONQUISTA NACIONAL?
Rogério Piccino Braga
Marco Aurelio de Souza
AS AÇÕES DE RESSARCIMENTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL FUNDADAS EM ERRO ADMINISTRATIVO EM FACE DO SEGURADO DE BOA FÉ: CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
Henrique Tortato
Germano Furnkranz
ADI 4.439 O ENSINO CONFESSIONAL E A LAICIDADE DO ESTADO
Gustavo Pereira Zapaterra
Matheus Belló Moraes
A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS MEDIANTE O PROCEDIMENTO CONVENCIONAL E SEUS AVANÇOS FRENTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
João Pedro Gindro Braz
CRÍTICAS A ADOÇÃO DO PARLAMENTARISMO NO BRASIL
Luiz Rodolpho Santana Araujo
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA: SISTEMA "DISTRITÃO" AVANÇO OU RETROCESSO PARA A DEMOCRACIA?
Deiziane Fernanda Timóteo
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Júlia Alves de Oliveira
Glauco Roberto Marques Moreira
O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL
Laísa Domingues Fernandes
APRENDIZAGEM: MECANISMO DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL POR MEIO DA PARCERIA ENTRE ESTADO E INICIATIVA PRIVADA
Lara Caxico Martins Miranda
Mayra Freire de Figueiredo
NEOCONSTITUCIONALISMO: ELEMENTOS CARACTERISTICOS E A COMPATIBILIZAÇÃO COM OS VALORES CONSTITUCIONAIS
Leticia Ciambroni Gottlob
Gisele Caversan Beltrami Marcato
O DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL COMO CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS À LUZ DA TEORIA DO SUPORTE FÁTICO
Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo
Jordan Rogatte de Moura
A INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS E A PREVALÊNCIA DA AUTONOMIA DA VONTADE NA REFORMA TRABALHISTA
Daniele Parmegiane
José Eduardo Lourenço dos Santos
4. HISTÓRIA E TEORIAS CRÍTICAS DO DIREITO
Coordenadores:
Prof. Dr. Mauricio de Aquino
Prof. Ddo. Diego Nassif da Silva
A (DES)CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA BRASILEIRA SOB A PERSPECTIVA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MINORIAS SOCIAIS NO PODER DO ESTADO
Simone Valadão Costa e Tressa
A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DOS DIREITOS FEMININOS PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A SUA RELAÇÃO COM OS MOVIMENTOS FEMINISTAS
Beatriz do Brasil Volpi Leao
Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo
RELAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SOCIEDADE DE RISCO
Lais Chuffi Rizardi
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL: UMA RESPOSTA ÀS CRÍTICAS DA SOCIEDADE
Giovanni de Araújo Nunes
A PESSOA JURÍDICA FRENTE AO MEIO AMBIENTE E SUA RESPONSABILIDADE PENAL
João Roberto Alves de Lima
Ligia Maria Lario Fructuozo
DO SILÊNCIO DAS MULHERES NA HISTÓRIA A CONQUISTA DE VOZ DA MULHER BRALISEIRA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Isabela Fernanda dos Santos Andrade Amaral
ANÁLISE CRÍTICA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: DOCENTES NEGROS NOS CURSOS DE DIREITO
Larissa Aparecida Costa
DO PSEUDO CONSTITUCIONALISMO AO CONSTITUCIONALISMO COMUNITÁRIO GLOBAL
Jamile Gonçalves Calissi
Juliana Zacarias Fabre Tebaldi
O ENFOQUE NO CONCEITO DE PESSOA
Leiliane Rodrigues da Silva Emoto
Marina Calanca Servo
UM OLHAR PARA AS MULHERES ENCARCERADAS: ANÁLISE HISTÓRICO-SOCIOLÓGICA DA RESTRIÇÃO DE DIREITOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO
Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil
Ana Claudia Rocha Rezende
5. RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Coordenadores:
Prof. Dr. Tiago Cappi Janini
Profª Dda. Fernanda de Matos Lima Madrid
ADOÇÃO INTERNACIONAL: DO “LIMBO” FAMILIAR À INCLUSÃO DIGNA E AFETIVA
Danieli Aparecida Cristina Leite
Fernanda da Silva Cardoso
A INCONSTITUCIONALIDADE E HOMOFOBIA NA PORTARIA QUE REGULAMENTA A DOAÇÃO DE SANGUE NO BRASIL.
Júlia Caroline Xavier dos Santos
Danielle Regina Bartelli Vicentini
DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO JURÍDICA DOS HIPOSSUFICIENTES
Flávia Elaine Soares Ferreira
EXCLUSÃO SOCIAL E BIOPOLÍTICA: DIREITO À SAÚDE E TRATAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Larissa Aparecida Costa
João Victor Mendes de Oliveira
MATERNIDADE E SISTEMA PRISIONAL: OS FILHOS DO CÁRCERE E A INÉRCIA ESTATAL
João Ricardo dos Santos
Ana Carolina Davanso de Oliveira Cândido
DIREITOS DO CORPO MORTO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DO ACÓRDÃO 1.003.493-8 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
Ana Beatriz Moura Taioqui
O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM FACE DE DEFICIENCIA MENTAL: CONFLITOS ENTRE O CODIGO PENAL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ezilèia Gabriela Miranda Souza de Araujo Cavalcanti Gargel
Fernanda de Matos Lima Madrid
SUJEITOS DE DIRETO: A SISTEMÁTICA GERAL DO CÓDIGO CIVIL E SUA ABORDAGEM ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Letícia Achilles Shigematsu
Jéssica Gabriela Cavichioli Marques
ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA: REFLEXÕES À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Fernanda Mendes Sales Alves
José Eduardo Lourenço dos Santos
ÉTICA ECOLÓGICA EM CRISE E SEU ENFRENTAMENTO: O PAPEL DO PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE NA BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE
Gabriela Lopes Cirelli
Ilton Garcia da Costa
A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA E A RESPONSABILIDADE DA FAZENDA PÚBLICA APÓS A DECISÃO DO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931
Gustavo Henrique Paschoal
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO FRENTE A SOCIEDADE DE RISCO
Fernanda Prado
Izabeli Mayra Gaspar
6. RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Coordenadores:
Prof. Dr. Jaime Domingues Brito
Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira
A RESPONSABILIZAÇÃO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CONTROLE DA DESPESA COM PESSOAL
Mateus Tamura Aranha
DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL
Arthur Ramos do Nascimento
Wellington Henrique Rocha de Lima
CIDADES SUSTENTÁVEIS: O MEIO AMBIENTE URBANO COMO INTERESSE PÚBLICO A SER VELADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Isabelle Muraro Gonçalves
IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARA ALCANÇAR A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE
Luiza Russi Dognani
O CÓDIGO DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS: DISCURSO RETÓRICO OU PRESSUPOSTO DE EMPODERAMENTO?
Rodrigo Ribeiro
Rafael Santana Frizon
O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO POR MEIO DE UMA POLÍTICA DE GOVERNO ESTÁVEL E CONTÍNUA
Luana Caroline Santos Fonseca
O PODER PÚBLICO E SUA OBRIGAÇÃO DE FORNECER MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL 1.657.156/RJ
Mateus Vargas Fogaça
Eduardo Augusto Salomão Cambi
O PROTAGONISMO DO ESTADO NA CONDUÇÃO DA POLÍTICA DE INOVAÇÃO À LUZ DOS ARTIGOS 218 E 219 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Luiz Otávio Benedito
Daniela Ramos Marinho Gomes
OS DESAFIOS DA SEGURANÇA SOB OS ASPECTOS DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
Francisco Lozzi da Costa
Diogo Ramos Cerbelera Neto
CAPITALISMO NA ERA VIRTUAL: TRIBUTAÇÃO DA INTERNET: APLICAÇÕES E DESAFIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO EM FACE DA SOCIEDADE DIGITAL.
Victoria Cássia Mozaner
Daniela Ramos Marinho Gomes
ENSAIOS DA JUSTIÇA TRANSICIONAL E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO FORMA DE GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Jasminie Serrano Martinelli
Gabriel D’arce Pinheiro Dib
7. CRITICAL ANALYSIS OF LAW
Coordenadores:
Prof. Dr. Jairo Néia Lima
Prof. Dr. Fernando Alves de Brito
Profª Dra. Natalina Stamille
CAN WE SAY ANYTHING ABOUT ANYTHING? DEMOCRATIC LEGITIMACY AND LEGAL DECISION
Matheus Arcangelo Fedato
NOTES ON THE INEFFECTIVENESS OF SECURITY COUNCIL RESOLUTIONS
Ana Luiza Terumi Koga Fujiki
Alexia Domene Eugenio
THE ACCESS OF CELLPHONE DATA DURING PRISON IN A SITUATION OF FLAGRANCY: THE NECESSITY OF A JUDICIAL WARRANT FOR THE ADMISSIBILITY OF THE OBTAINED PROOF
Stephanie Ossovski Richter
THE BRAZILIAN WOMEN’S TREATMENT IN ABORTION LAW: A CRITIC FROM THE INTERSECCIONAL FEMINISM THEORY
Emmanuella Magro Denora
THE CROSS-FERTILIZATION OF INTERNATIONAL HUMANITARIAN LAW
Danyele Ganef Slobodticov
Beatriz Ferruzzi Rebes
THE JURIDICAL RECOGNITION OF LGBTI+ GROUP’S SEXUAL AND GENDER FREEDOM IN BRAZILIAN REALITY
Marco Antonio Turatti Junior
“THE PINK TRIANGLE: THE NAZI WAR AGAINST HOMOSEXUALS” AND THE INJUSTICE OF LAW UPON THE LGBT+ COMMUNITY
Isabela Cristina Rodrigues da Costa
THE RIGHT OF SELF-DEFENSE
Danyele Ganef Slobodticov
DIA 01 DE SETEMBRO – 09 horas
1. NOVOS RUMOS DO PROCESSO CIVIL
Coordenadores:
Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Área Leão Júnior
Profª Dda. Elidia Aparecida de Andrade Correa
REFLEXÃO SOBRE O MODELO DE MEDIAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS NO CONTEXTO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Luis Fernando Nogueira
REFLEXÕES SOBRE CONSTELAÇÃO FAMILIAR E SUAS CONTRIBUIÇÕES À MEDIAÇÃO
Júlio César Lourenço do Carmo
Vitória Moinhos Coelho
A AMBIGUIDADE ENTRE ESTABILIDADE E IMUTABILIDADE: ANÁLISE ACERCA DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE E A (IM) POSSIBILIDADE DE CRISTALIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL
Gustavo H. B. Santos
Gilberto Notário Ligero
A MEDIAÇÃO WARATIANA COMO MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FRENTE À CULTURA DA JUDICIALIZAÇÃO SUPERLATIVA CONTEMPORÂNEA
Jose Alexandre Ricciardi Sbizera
Cleide Aparecida da Silva
AMOR, SEJA COMO FOR: O POLIAMOR E A NECESSIDADE DE SEU RECONHECIMENTO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Danielle Augusto Governo
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA DE CARÁTER ANTECEDENTE E A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA SOB A ÓPTICA DO REQUERENTE
João Pedro Brigatto Wehbe
HOLDING FAMILIAR: BENEFÍCIOS E RISCOS DA ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA
Kleber Luciano Ancioto
Guilherme Prado Bohac de Haro
MEDIAR É PRECISO? A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA NA JUSTIÇA RESTAURATIVA
Andreia Garcia Martin
Beatriz Pádua Marques Gomes
MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS COMO FACILITADORES PARA A PACIFICAÇÃO SOCIAL
Daniella Cristina Mendes Sehaber
2. VIOLÊNCIA E CRIMINOLOGIA
Coordenadores:
Prof. Dr. Valter Foleto Santin
Prof. Dr. José Antonio Remédio
A ATUAÇÃO DO PATRONATO MUNICIPAL NA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE PENA E DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES
Guilherme Barbosa da Silva
Ygor Biaggioni Batista
A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
Luma Teodoro da Silva
A NATUREZA JURÍDICA DO DESCUMPRIMENTO EM UM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA SOB A ÓTICA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO: ÔNUS VERSUS DEVER
Guilherme Martins Barbatto Piva
Guilherme Prado Bohac de Haro
A SELETIVIDADE PENAL NA CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA: ANÁLISE DO CASO RAFAEL BRAGA VIEIRA
Fernanda Prado
Débora Gonçalves Tomita
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: CONTROLE JURISDICIONAL DA PRISÃO EM FLAGRANTE
Bruna Camila da Silva
Fernanda Heloisa Macedo Soares
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO E CONSUMO PESSOAL DE DROGAS: DA DESPENALIZAÇÃO NO SISTEMA BRASILEIRO À DESCRIMINALIZAÇÃO EM PORTUGAL
Aline Terra Ribeiro Souza Reis
Silvana Cristina Cruz e Melo
A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NO BRASIL E AS ATUAIS POLÊMICAS DE ENVOLVIMENTO DOS ANIMAIS
Anne Pelegrini Monteiro
Glauco Roberto Marques Moreira
ROSTOS SEM FACE E A LEGITIMIDADE DA PUNIÇÃO PELA SOCIEDADE PARALELA
Isabella Cossa do Prado Oliveira
TRANSFOBIA E A INVISIBILIDADE DAS PESSOAS TRANSGÊNERAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Sabrina Medina Andrecioli
Dirceu Pereira Siqueira
A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL: O DEPOIMENTO ESPECIAL E A OBRIGATORIEDADE DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS À LUZ DA LEI 13.341/2017
Andressa Tanferri Sentone
CRIANÇAS VÍTIMAS NO SISTEMA JUDICIÁRIO: A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA NA ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
Mariana Moreno do Amaral
Gustavo Noronha de Ávila
ENTRE MEDIDAS E URGÊNCIAS: A APLICABILIDADE DE UMA CRIMINOLOGIA FEMINISTA PELO NÚCLEO MARIA DA PENHA – NUMAPE/UENP
Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil
Brunna Rabelo Santiago
MODELOS PRISIONAIS PARA TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NO BRASIL
Geanna Moraes da Silva
3. DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
Coordenadores:
Prof. Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos
Prof. Ddo. Arthur Ramos do Nascimento
O CONTROLE JURISDICIONAL DA FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
Américo Ribeiro Magro
Carolina Beduschi Klebis
O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE FRENTE À ERA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
Gabriel Videira da Silva
Beatriz Dias Nascimento
A CONCESSÃO DO AUXÍLIO INCLUSÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Taigoara Finardi Martins
Ana Carolina Silva
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL SOB A PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Luana Rochel Pereira
MORADIA E DIGNIDADE HUMANA: COMO A ATUAÇÃO JUDICIAL PODE CONTRIBUIR PARA VENCER O ABISMO ENTRE A PREVISÃO NORMATIVA E A CONCRETIZAÇÃO?
Claudia Karina Ladeia Batista
DA PERMISSÃO JURÍDICA PARA O ABORTO DE FETO SEQUELADO EM GRAVIDEZ GEMELAR: DISCUSSÕES SOBRE OS VALORES PONDERADOS
Thiago Cesar Giazzi
Pamela Ariane Ribeiro de Almeida
OS NOVOS CONCEITOS FAMILIARES: A PARENTALIDADE CONSTRUÍDA PELO AFETO
Luan Antunes
O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A (DES) IGUALDADE DE GÊNERO: O CASO CARVALHO PINTO DE SOUZA MORAIS VERSUS PORTUGAL NA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
Giovanna Rossetto Magaroto Cayres
Ana Cristina Lemos Roque
DOS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – IDENTIDADE DE GÊNERO E O DIREITO DE PERSONALIDADE NOS COMPLEXOS PENITENCIÁRIOS BRASILEIRO
Érica Possebon Testa
4. DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
Coordenadores:
Prof. Ddo. Edinilson Donisete Machado
Prof. Ddo. Adriano Aranão
DIREITOS FUNDAMENTAIS E O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO
Marcela Pradella
AS IMPLICAÇÕES NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL EM RAZÃO DO DIREITO E EXERCÍCIO DA VONTADE PARENTAL
Patricia Martins Garcia
Dirceu Pereira Siqueira
DIREITO À DESCONEXÃO: A TUTELA DOS TELETRABALHADORES
Hugo Crivilim Agudo
Beatriz Vieira Muchon
DIREITO DE GREVE À CONSTITUCIONALIDADE DAS VEDAÇÕES AO EXERCÍCIO
Lucas Mangolin Alves
Marcelo Agamenon Goes de Souza
GREVE DOS CAMINHONEIROS: UMA COLISÃO DE LIBERDADES
Hellen Luana de Souza
Daniela Lucca Rocha
5. DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
Coordenadores:
Profº Dr. João Victor Rozzati Longhi
Profª Ddo. João Eder Furlan Ferreira de Souza
SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SADIA QUALIDADE DE VIDA NA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL
Maria Aparecida Alkimim
DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA INTERPRETAÇÃO SOB A ÓTICA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.815/2015
João Guilherme Ribeiro Garcia
Vanessa Nunes Pereira
A REFORMA TRABALHISTA E A SUPRESSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL ÀS HORAS IN ITINERE
Alfeu Paulo da Silva Júnior
Letícia da Silva Beluzio
A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DAS MINORIAS SEXUAIS E O PAPEL PROTAGÔNICO (IN) DESEJADO DO STF.
Heloisa Helena Silva Pancotti
Rafael Salatini de Almeida
O TJ/SP E O CASO DA LAQUEADURA: OS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL O DIREITO À SAÚDE, E A INTERFERÊNCIA JUDICIAL
Beatriz Casagrande Fortunato
O DIREITO À EDUCAÇÃO NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E A ABSTRAÇÃO DA DIFERENÇA: AFERIÇÃO SOBRE SUA (IN)COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL
Andreia Garcia Martin
Renan Dias Alves
PAIS E FILHOS, UMA ANÁLISE DO DIREITO DIANTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO MODERNO
Matheus Conde Pires
Laísa Fernanda Campidelli
6. HISTÓRIA E TEORIAS CRÍTICAS DO DIREITO
Coordenadores:
Prof. Dr. Lafayette Pozzoli
Profª Dda. Luna Stipp
MODERNIDADE E CAPITALISMO: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO DO SURGIMENTO DO DIREITO MODERNO E SEUS PRINCÍPIOS
Lucas Voigt Noernberg
TEMAS FEMINISTAS X CONSERVADORISMO LATENTE: O LUGAR DO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO E DA TEORIA DO RECONHECIMENTO
Vinicius Alves Scherch
Sandra Santos Rosa ScHerch
O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE. UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DO DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E SUA APLICABILIDADE IMEDIATA NO ATUAL DIREITO BRASILEIRO
Daniel Augusto Delecrode
Romulo de Aguiar Araújo
O SALTO DE TIGRE PARA O PASSADO: CONSIDERAÇÕES SOBRE CULPA, VIOLÊNCIA E PROGRESSO A PARTIR DO PRINCÍPIO JURÍDICO E CONSTITUCIONAL DO NÃO-RETROCESSO SOCIAL
José Mauro Garboza Junior
Lucas Bertolucci Barbosa de Lima
POSITIVAÇÃO BRASILEIRA DE VALORES: A CAÇULA DO ENLACE ENTRE AS LEIS REAIS DE NUMA POMPÍLIO E A CONSTITUIÇÃO MATERIAL DE CARL SCHMITT
Rogério Piccino Braga
Octaviano de Biassio Mazzutti
BIOPOLÍTICA E A HISTÓRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Carla Roberta Ferreira Destro
Vladimir Brega Filho
A CONSTRUÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA E SUAS INFLUÊNCIAS NO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO, EM ESPECIAL NO DIREITO DE DANOS
Vitor Ottoboni Pavan
A MÁXIMA HERMENÊUTICA JURISDICIONAL E O DESCOMPASSO PRÁTICO ANTE OS DITAMES CONSTITUCIONAIS
Gustavo De Souza Manoel
Gustavo H. B. Santos
A PRISÃO: REFLEXÃO CRÍTICA A PARTIR DE SUAS ORIGENS
Mariana de Mello Arrigoni
A HISTORIOGRAFIA COMO INSTRUMENTO DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO
Amanda Juncal Prudente
7. RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Coordenadores:
Profª Dra. Vivianne Rigoldi
Prof. Ddo. Moacyr Miguel de Oliveira
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: ANÁLISE CRÍTICA DE SUA OPERACIONALIZAÇÃO
Gabriela Marassi Cavalcante
Pablo Eduardo Pocay Ananias
DERECHOS FUNDAMENTALES Y LOS MEDIOS PROBATORIOS
Lucas Octávio Noya dos Santos
Juan Marcelino González Garcete
DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Mariane Miguel
Vivianne Rigoldi
GARANTIAS PROCESSUAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO
Maria Eduarda Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral
Livia de Assis Batista
ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA: REFLEXÕES À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Fernanda Mendes Sales Alves
José Eduardo Lourenço ds Santos
ÉTICA ECOLÓGICA EM CRISE E SEU ENFRENTAMENTO: O PAPEL DO PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE NA BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE
Gabriela Lopes Cirelli
Ilton Garcia da Costa
O DEVER CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO À DIGNIDADE DOS ANIMAIS
Thiago Cesar Giazzi
Helen Pagliari
A INCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL POR MEIO DA REFORMULAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA À LUZ DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
José Wilson Reis Filho
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA MOROSIDADE JUDICIAL DURANTE O PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E ADOÇÃO
Mariana Delminda Bernardes Utiyama
Carla Bertoncini
8. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Coordenadores:
Prof. Dr. Sergio Tibiriçá Amaral
Prof. Ddo. Gustavo Henrique Paschoal
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
Taigoara Finardi Martins
Mariana Costa Barreto
PROSELITISMO NAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS: A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 2566
Tatiana Stroppa
Carlo José Napolitano
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM VIAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS: ANÁLISE CRÍTICA À JUSRISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Renan Cauê Miranda Pugliesi
Leticia Soares Padoan
UMA ANÁLISE LÓGICA-SEMÂNTICA SOBRE A VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA FRENTE AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Caio Matheus Santos de Pádua
NECESSIDADE DE LEI ISENTIVA PARA AFASTAR COBRANÇA DE IPTU SOBRE IMÓVEL DECLARADO EM PARTE COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE COM NOTA DE NON AEDIFICANDI: ANÁLISE CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA DO STJ
David Gilberto Moreno Junior
Wesley Gabriel Bueno Furquim
A CONTEXTUALIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE
Bruno Henrique Fontes de Oliveira
Cristina Veloso de Castro
A IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DO SENTIMENTO DE CONSTITUIÇÃO COMO SUBSTRATOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA NO BRASIL
Jessica Caroline Pauka Rasera
João Pedro Facholi Goulart Quirino
EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA: USUCAPIÃO DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS E FINALIDADES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Vinicius Alves Scherch
Sandra Santos Rosa Scherch
A INTERVENÇÃO ECONÔMICA NOS ESTADOS LIBERAL, PROVIDÊNCIA E REGULADOR: DO ABSTENTEÍSMO RADICAL AO INTERVENCIONISMO MODERADO
Américo Ribeiro Magro
Hugo Crivilim Agudo